SISEM-SP divulgará as chapas que concorrerão às eleições das Representações Regionais em 11 de setembro

De 21 de setembro a 02 de outubro, o Sistema Estadual de Museus de São Paulo (SISEM-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, realizará a votação on-line para a eleição de 35 Representantes Regionais (RR) titulares e 35 RR suplentes para o biênio 2020-2022. As chapas aptas à eleição serão divulgadas no dia 11 de setembro.

O prazo para a impugnação das chapas será de 16 a 17 de setembro e a divulgação das que estiverem homologadas, após o prazo de impugnação, será em 18 de setembro. “O processo eleitoral das Representações Regionais foi elaborado de modo a assegurar ampla participação e garantir absoluta transparência”, assevera Davidson Kaseker, diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP

Impugnação de candidaturas

O prazo de impugnação é de dois dias contados a partir da publicação da relação nominal das chapas registradas. O pedido de impugnação abrangerá a chapa em seu conjunto e não apenas isoladamente um de seus integrantes.

A impugnação, que somente poderá versar sobre as causas da inelegibilidade previstas no Regimento Eleitoral, será requerida à Comissão Eleitoral com razões fundamentadas e protocolizada no GTC SISEM-SP, pelo e-mail sisem@sp.gov.br.

Apenas os eleitores cadastrados poderão impugnar candidaturas. No encerramento do prazo de impugnação, será lavrado o “Termo de Encerramento” em que serão consignadas as impugnações requeridas, destacando-se, nominalmente, os impugnantes e os candidatos impugnados.

Após informada oficialmente pela Comissão Eleitoral, a chapa impugnada terá prazo de dois dias para apresentar suas contrarrazões. Instruído o processo, a Comissão Eleitoral, por maioria de seus membros, decidirá do provimento ou não do pedido de impugnação, informará o resultado do julgamento aos interessados e publicará sua decisão no mesmo meio de divulgação utilizado no processo eleitoral, em única e última instância.

Inscrição de eleitores

O prazo de cadastramento de eleitores para as eleições das Representações Regionais poderão ser feitas até as 18h do dia 11 de setembro.

Estão aptos a votar um gestor ou dirigente cultural por município indicado formalmente pelo prefeito e em formulário específico, disponível no link https://www.sisemsp.org.br/eleicoes/ e um representante de cada instituição museológica inscrita no Cadastro Estadual de Museus de São Paulo (CEM-SP) até 11 de setembro. São consideradas instituições museológicas inscritas no CEM-SP todas as que estiverem com seus dados de inscrição e de usuário responsável completos, incluindo documentação do responsável legal pela instituição.

Para se cadastrar como gestor ou dirigente cultural, clique aqui e preencha adequadamente o formulário. Para a inscrição é necessário que o candidato a eleitor tenha uma Conta Google e esteja logado na mesma para anexar adequadamente a carta de anuência exigida pelo Regimento Eleitoral.

O processo eleitoral obedece ao Regimento Eleitoral disponível aqui, assim como o Edital de chamamento, cronograma e os modelos das cartas de anuência institucional.

Fonte: SISEM-SP