ASSOCIAÇÃO CULTURAL APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.845.656/0001-78, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 490, CEP 14340-000, na Cidade de Brodowski, Estado de São Paulo (“ACAM” ou “Nós”), quer explicar para Você, por meio desta política de privacidade e cookies (“Política”) como utilizamos seus dados pessoais no site https://www.sisemsp.org.br/ (“Site”).

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.

Dado pessoal: é uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.

Tratamento: é toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

Titular: é você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

1. Como seus dados pessoais são coletados e quais são os tipos de dados pessoais coletados?

A quantidade e o tipo de informações coletadas pela ACAM variam conforme o uso que o usuário faz do Site. Todos os dados coletados ou fornecidos diretamente pelo titular dos dados pessoais são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e/ou autorizados por Você.

Para saber mais sobre quais são os dados pessoais coletados e suas respectivas finalidades, consulte a tabela abaixo disponibilizada.

OrigemTipo de Dados ColetadosFinalidade
Navegação no SiteDados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.

Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.
Registro de acesso: registrar o seu IP, data e hora de acesso.
Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, apresentação do conteúdo na tela, entre outras funções.
Analytics: entender seu comportamento de navegação e como o site está sendo usado, para melhorar sua experiência como usuário. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados.
Marketing: mostrar anúncios on-line que podem ser do seu interesse, com base nos dados relativos à sua navegação.
Formulário de contato dos nossos serviços de atendimento – Fale ConoscoDados de contato: nome e e-mail. Demais informações poderão ser inseridas no campo “Mensagem”, mas ficarão à critério do usuário.Comunicação: responder suas perguntas e atender às suas solicitações, direcionar reclamações, aos responsáveis, manter registro do seu histórico de contato e seu cadastro atualizado, fornecer atualizações a Você sobre mudanças nas políticas, termos e condições e quaisquer outras questões que precisem ser comunicadas a Você. Além de coletar estatísticas e informações para realizar estudos, treinamentos e tomar providências para melhoria das nossas ações e iniciativas.
Receber mailing e comunicações.Dados de cadastro: Nome, e-mail e/ou celular.Marketing: Enviar de forma ativa mailing e comunicação sobre a ACAM, artistas, parceiros, bem como suas iniciativas e projetos, por celular, telefone ou pela internet (email, mensagens diretas em redes sociais, mensagens em aplicativos, como WhatsApp).

2.Como utilizamos Cookies?

“Cookies” são identificadores que são transferidos para o seu navegador ou dispositivo, que nos informam como e quando as páginas e recursos do Site são visitados, quantas pessoas as acessam e algumas informações sobre seus dispositivos.

Quando um Usuário visita o Site, são inseridos “cookies” no seu navegador (p. ex. Firefox, Internet Explorer, Chrome, etc) que realizam a coleta automática de determinados dados pessoais para que possamos (i) operacionalizar nosso site (cookies estritamente necessários) e (ii) obter informações agregadas sobre nossos Usuários. O Site também possui (iii) cookies de terceiros que são utilizados para publicidade (cookies de publicidade/advertising).

O Usuário pode optar por recusar ou desabilitar os Cookies por meio das configurações do seu navegador, ou ao instalar um plug-in que realize essa funcionalidade. No entanto, ao fazer isso, algumas áreas do Site podem não funcionar corretamente.

Ainda, esta Política não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.


3. Com quem a ACAM compartilha os seus dados pessoais?

Algumas vezes, precisamos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros que prestam serviços em nosso nome, principalmente no uso de serviços auxiliares ao funcionamento do Site.

Abaixo descrevemos algumas situações nas quais podemos compartilhar os seus dados pessoais e, sempre que for possível, o faremos de forma anonimizada.

Parceiros e fornecedores: a ACAM pode compartilhar  Dados Pessoais que coleta a partir do Site com parceiros e/ou fornecedores da ACAM. Nossos parceiros e fornecedores somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades além as da prestação dos serviços previstos contratualmente.

Caso tenha qualquer dúvida em relação a quais são os nossos fornecedores e parceiros, entre em contato no canal de contato que se encontra abaixo.

Autoridades Públicas. Cumpriremos a lei. Assim, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a ACAM compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, uma investigação, vamos compartilhar. Somos contra qualquer abuso de autoridade e, caso a ACAM entenda que determinada ordem é abusiva, vamos sempre defender a privacidade dos titulares.

Proteção de direitos. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, aplicar nossos termos de uso ou, ainda, proteger os direitos da ACAM e dos nossos colaboradores.


4. Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?

Os dados pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como Você pode exercê-los junto à ACAM. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:

Confirmação e AcessoPermite que Você possa verificar se a ACAM trata dados pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos dados pessoais que nós temos sobre Você.
CorreçãoPermite que Você solicite a correção dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoPermite que Você nos peça para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a Você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratarmos; e (c) eliminar seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei.
PortabilidadeVocê tem o direito de solicitar, mediante requisição expressa, que a ACAM forneça a Você, ou a terceiro que Você escolher, os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa.
EliminaçãoQuando Tratarmos seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, Você pode solicitar a eliminação dos dados.
Informação sobre o compartilhamentoVocê tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais a ACAM faz uso compartilhado de dados. Em todo caso, se Você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, Você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não consentirPermite que Você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, Você será livre para negá-lo – ainda que, nesses casos, é possível que tenhamos que limitar nossas entregadas para Você.
Revogação do consentimentoVocê tem o direito de retirar o seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinadas entregadas para Você, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
OposiçãoA lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Caso você não concorde com esse tratamento, em alguns casos, Você poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.

Sempre que você exercer seus direitos, a ACAM poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a sua segurança e sua privacidade. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ACAM se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Você também pode nos pedir para não enviarmos comunicações de marketing e para não utilizar seus dados pessoais na elaboração de perfis para fins de marketing direto ou qualquer outro beneficiamento com base no seu consentimento. Você pode optar por não receber e-mail com boletins informativos e outras comunicações de marketing, seguindo as instruções de cancelamento fornecidas a você, nesses e-mails. Mensagens de contas operacionais não serão afetadas se você cancelar as comunicações de marketing.


5. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

Nós manteremos os dados pessoais dos Usuários do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a ACAM, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ACAM.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.


6. Como funciona a Segurança da Informação na ACAM

A ACAM adota todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Usuários do Site contra perda, uso não autorizado ou outros abusos. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos dados pessoais que armazenamos, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato no canais de contato que se encontram abaixo.


7. Transferência Internacional

Alguns dos nossos Fornecedores podem ter seus servidores localizados fora do Brasil, de modo que, para, por exemplo, armazenarmos seus dados, precisamos transferi-los para outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade ou em processo de conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

A ACAM tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar nosso Site, o Usuário concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes.


8. Como falar com a ACAM

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, você pode entrar em contato com nosso time pelo nosso Site, na aba Contato.


9. Atualizações desta Política

Como estamos sempre buscando melhorar nosso Site, esta Política pode passar por atualizações, visando fornecer ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre as modificações. Para facilitar, indicamos no final do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

Data da última atualização: 01 de fevereiro de 2022.