O Programa de Ação Cultural – ProAC corresponde a um conjunto de mecanismos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o aporte financeiro à produção cultural em todas as regiões do Estado de São Paulo. Atualmente existem dois modelos para o cadastramento de projetos culturais: o ProAC Expresso Editais e o ProAC ICMS.

O ProAC Expresso Editais corresponde à disponibilização de parte do orçamento da própria Secretaria para a implementação de projetos recebidos de todo o Estado, contribuindo para a democratização do mercado cultural paulista. Atualmente, a modalidade do ProAC Editais que contempla instituições museológicas é “Modernização de Acervos de Museus e Arquivos”.

Por sua vez, o ProAC ICMS utiliza-se de recursos públicos por meio da renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços permitindo que empresários escolham, dentre os projetos previamente autorizados, aqueles que desejam direcionar recursos advindos de parte dos impostos recolhidos por suas instituições.

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