Secretaria de Cultura e Economia Criativa realiza live tira-dúvidas sobre o ProAC

Todas as terças e quintas-feiras de junho, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo realizará, das 17h às 18h, um balcão virtual de dúvidas para proponentes do ProAC Expresso Editais 2021 e ProAC Expresso Direto 2021.

Para garantir maior acesso ao público em geral, as lives serão realizadas no canal da Secretaria  de Cultura no Youtube.

Foram disponibilizados 36 editais dos programas de fomento ProAC Expresso Editais 2021 e quatro linhas do ProAC Expresso Direto 2021. Os interessados podem acessar o site http://www.proac.sp.gov.br/ para conhecer os regulamentos e eventualmente fazer a inscrição.

ProAC Expresso Editais

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e, por fim, uma para primeiras obras de artistas iniciantes.

Outro destaque vai para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos.

Será contemplado apenas um projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.

ProAC Expresso Direto

O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento R$ 100 milhões, e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.

O Governo de São Paulo também obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.

Edital voltado a Museus

Até o dia 12 de julho estarão abertas as inscrições para o edital nº 28/2021 do ProAC Expresso Editais 2021. O valor total de recursos do edital de museus é de R$ 2 milhões, sendo R$ 50 mil o valor do incentivo por projeto no Módulo I e R$ 100 mil no Módulo II.

No mínimo 50% do montante total dos recursos deste edital serão destinados a projetos de proponentes sediados no Estado de São Paulo que não seja a capital. Caso o proponente queira se beneficiar do disposto acima, deverá justificar que sua atuação artística ocorre, prioritariamente, fora da capital, declarando tal circunstância no sistema de inscrição. Também deverá comprovar sede em município fora da cidade de São Paulo – esta informação será verificada no momento da contratação.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no sistema do ProAC Expresso no site: www.proacexpresso.sp.gov.br. Os inscritos devem comprovar sede há mais de dois anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto do edital.

Em caso do proponente ser Microempreendedor Individual (MEI), as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O autor do projeto também deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto do Edital.

Cada proponente poderá inscrever até dois projetos diferentes no edital nº 28/2021. Um mesmo projeto só poderá ser inscrito uma única vez. Será contemplado apenas uma proposta por proponente, respeitada a ordem de classificação. O prazo para realização de todas as ações do projeto consiste em doze meses a contar da data de depósito do aporte.

O edital voltado a museus é destinado exclusivamente a proponentes Pessoa Jurídica. Órgãos públicos não podem ser proponentes, mas os museus públicos podem ser beneficiários das ações propostas. Ainda de acordo com o item III do edital, entende-se por Acervos Museológicos aqueles com finalidade pública e não comercial, abertos ao público, para fins de preservação, pesquisa, educação e fruição.

Os editais do ProAC Expresso 2021 podem ser acessados na íntegra clicando aqui.

Fonte: ProAC