Programa de Fomento à Cultura de 2022 tem investimento recorde de R$ 273 milhões

Área de museus também foi contemplada com o lançamento de editais

O Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, lançou nesta quarta-feira (13) o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Com investimento recorde de R$ 273,2 milhões e divididos em 67 linhas de editais, os programas ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP vão beneficiar mais de 11 mil projetos culturais em 400 municípios paulistas.

“São mais de R$ 270 milhões, praticamente dobrando o valor que nós tínhamos no início do Governo, justamente para que a gente, neste momento de retomada, possa também retomar com toda força as atividades culturais do estado. Essa é uma demonstração clara de um governo que respeita a cultura e que sabe da importância dela para nossa sociedade”, disse Garcia.

Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no www.cultura.sp.gov.br.

A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no www.oficinasculturais.org.br, com início previsto para 3 de maio.

”A cultura é um dos principais ativos de São Paulo. Gera 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos diretos. Tem alto impacto na geração de inclusão e desenvolvimento e um vasto potencial de crescimento. É por isso que o Governo de São Paulo tem o maior conjunto de programas de fomento à cultura do Brasil em nível estadual”, afirmou o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão.

Fomento

O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, com valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais como em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.

Além disso, também há os que atendem o interior e litoral paulista, como nas regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas linhas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, com espetáculos e produtos físicos, além de apresentações on-line, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020, com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos.

O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R$ 100 milhões. Além disso, a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R$ 4,1 milhões de projetos.

O Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão cultural on-line e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível, neste ano, R$ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado.

São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Esse programa possibilita iniciativas como a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.

O Governo do Estado investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1,3 mil atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais.

Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.

ProAC Expresso Editais 2022 + Cultura Viva SP 

– Total de R$ 100 milhões 

– 50 linhas 

– Início das inscrições: 14/4 (bloco1), 19/4 (bloco2), 25/4 (bloco3), 27/4 (bloco4), 29/4 (bloco5) e 3/5 (bloco6) 

– Cultura Viva SP – R$ 4,1 milhões 

– 1 edital / 3 modalidades 

Linhas  

Inscrições:  14/4 a 1/6  

Teatro / Produção de Espetáculo Inédito

Valor total: R$ 5 milhões 

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Teatro / Circulação de Espetáculo

Valor total: R$ 5 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Dança e Performance/ Produção de Espetáculo Inédito

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil 

Dança e Performance / Circulação de Espetáculo 

Valor total: R$ 2 milhões  

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Público Infanto-Juvenil / Produção de Espetáculo Inédito

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Público Infanto-Juvenil / Circulação de Espetáculo

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Circo / Produção de Espetáculo Inédito

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Circo / Circulação de Espetáculo

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 50 mil, R$ 100 mil ou R$ 150 mil

Inscrições: 19/4 a 3/6 

Artes Visuais / Produção de Exposição Inédita

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Artes Visuais / Circulação de Exposição

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamento Sem Exclusividade de Espetáculo de Teatro, Dança, Circo ou Música

Valor total: R$ 1,5 milhão

Valor por projeto: R$ 25 mil 

Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamento Sem Exclusividade de Longa, Série ou Curta

Valor total: R$ 1,5 milhão

Valor por projeto: R$ 5 mil (Curta) ou R$ 25 mil (Longa ou Série)

Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Gravação de Álbum

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Circulação de Espetáculo

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Música Popular / Gravação de Álbum

Valor total: R$ 3 milhões

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200  mil

Música Popular / Circulação de Espetáculo

Valor total: R$ 3 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Inscrições: 25/4 a 9/6 

Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Ficção 

Valor total: R$ 500 mil

Valor por projeto: R$ 50 mil

Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Poesia

Valor total: R$ 500 mil

Valor por projeto: R$ 50 mil

Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de HQ

Valor total: R$ 1 milhão

Valor por projeto: R$ 50 mil

Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Não-Ficção 

Valor total: R$ 500 mil

Valor por projeto: R$ 50 mil

Literatura / Realização e Publicação de Obra Teatral Inédita

Valor total: R$ 500 mil

Valor por projeto: R$ 50 mil

Literatura / Realização e Publicação de Obra Infanto-Juvenil Inédita

Valor total: R$ 500 mil

Valor por projeto: R$ 50 mil

Literatura / Realização de Estudo ou Pesquisa Cultural

Valor total: R$ 500 mil 

Valor por projeto: R$ 100 mil

Literatura / Publicação e Lançamento de Obra Literária por Editora de São Paulo

Valor total: R$ 500 mil

Valor por projeto: R$ 25 mil

Literatura / Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura 

Valor total: R$ 1 milhão

Valor por projeto: R$ 100 mil

Literatura / Produção e Realização de Evento Literário 

Valor total: R$ 1,5 milhão

Valor por projeto: R$ 100 mil

Literatura / Implantação, Reforma, Ampliação ou Modernização de Biblioteca 

Valor total: R$ 1,5 milhão 

Valor por projeto: R$ 100 mil

Inscrições: 27/4 a 13/6 

Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série de Ficção ou Animação

Valor total: R$ 6 milhões 

Valor por projeto: R$ 500 mil

Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série Documental 

Valor total: R$ 2,5 milhões

Valor por projeto: R$ 250 mil

Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série de Ficção ou Animação

Valor total: R$ 4 milhões

Valor por projeto: R$ 400 mil

Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série Documental

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 200 mil

Audiovisual / Produção e Lançamento de Curta 

Valor total: R$ 2,5 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Audiovisual / Produção de Game, Conteúdo Transmídia ou Conteúdo XR

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Eventos Culturais / Produção e Realização de Mostra, Festival, Conferência, Mercado ou Premiação 

Valor total: R$ 7 milhões

Valor por projeto: R$ 100 mil ou R$ 200 mil

Inscrições: 29/4 a 15/6  

Museus e Acervos / Implantação, Reforma, Ampliação, Digitalização ou Modernização

Valor total: R$ 3 milhões

Valor por projeto: R$ 200 mil ou R$ 400 mil

Museus e Acervos / Realização de Plano Museológico

Valor total: R$ 1 milhão

Valor por projeto: R$ 200 mil

Museus e Acervos / Realização de Exposições em Instituições Museológicas

Valor total: R$ 1 milhão

Valor por projeto: R$ 200 mil 

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola 

Valor total: R$ 2 milhões 

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop 

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura LGBTQIA+

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Vale do Futuro

Valor total: R$ 1 milhão 

Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Pontal 2030

Valor total: R$ 1 milhão 

Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Sudoeste +10 

Valor total: R$ 1 milhão 

Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Viva o Vale

Valor total: R$ 1 milhão 

Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Baixada Santista 

Valor total: R$ 1 milhão 

Valor por projeto: R$ 25 mil ou R$ 50 mil

Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural ou Manutenção de Corpo Artístico em Favelas e Periferias 

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Inscrições: 3/5 a 20/6 

Artistas Iniciantes / Produção e Realização de Projeto Cultural

Valor total: R$ 2,5 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

Formação em Arte e Cultura / Realização de Curso, Oficina ou Seminário

Valor total: R$ 1 milhão

Valor por projeto: R$ 100 mil

Patrimônio Histórico e Cultural / Realização de Projeto Executivo de Restauro e Revitalização de Bem Protegido

Valor total: R$ 2 milhões

Valor por projeto: R$ 200 mil ou R$ 400 mil

Espaços Culturais / Apoio à Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização

Valor total: R$ 3 milhões

Valor por projeto: R$ 50 mil ou R$ 100 mil

#Juntospelacultura 2022+ Difusão Cultural  

– Total de R$ 69,104 milhões 

– R$ 44 milhões em chamadas públicas 

– 16 chamadas públicas 

– 1º bloco de chamadas – 28 de março a 23 de abril 

– 2º bloco de chamadas – 20 de abril a 14 de maio 

– Resultados: até 22 de julho. 

– R$ 25,1 milhões de Difusão cultural 

– 1.314  atividades de Difusão cultural

Chamadas com inscrições de 28 de março a 23 de abril  

PARA MUNICÍPIOS  

Chamadas públicas para prefeituras municipais do Estado de São Paulo 

Virada SP 

22 municípios serão selecionados para a realização de maratona cultural, com a participação de artistas locais e diversas outras atrações. 

Valor total investido: R$ 15,7 milhões 

Dúvidas: viradasp22@amigosdaarte.org.br

 Tradição SP 

100 municípios receberão apoio para realizar eventos tradicionais do calendário local. 

Valor total investido: R$ 1,9 milhão 

Dúvidas: tradicaosp22@amigosdaarte.org.br

  Revelando SP 

As tradições culturais dos municípios serão celebradas em uma nova edição deste grande festival, com a participação de 280 artesãos, culinaristas e manifestações populares paulistas. 

Valor total investido: R$ 6 milhões 

Dúvidas: revelandosp22@amigosdaarte.org.br

Retomada SP 

Até 20 municípios receberão apoio à realização de festivais de artes cênicas, música, literatura, audiovisual, economia criativa e cultura popular e tradicional.  

Valor total investido: R$4,15 milhões 

Dúvidas: retomadasp22@amigosdaarte.org.br  

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo