ProAC: Edital para museus contempla projetos com teto máximo de até R$ 200 mil

Projetos devem ser inscritos até o dia 16 de agosto

O Programa de Ação Cultural (ProAC) Modernização de Acervos de Museus e Arquivos, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, determinou um teto de até R$ 200 mil por projeto contemplado pelo concurso, cujo valor total de recursos disponíveis para instituições de todo o estado é de R$ 2 milhões. Uma vez selecionado o projeto, os recursos serão disponibilizados de acordo com a solicitação do proponente, que neste ano, deve ser pessoa jurídica. Vale lembrar que o valor do projeto apresentado deve ser compatível com os custos estimados.

O Edital nº 13/2019 prevê a destinação de, no mínimo, 50% do valor total dos recursos para museus e arquivos que não estejam sediados na capital São Paulo. Contemplados todos os projetos selecionados de acordo com as especificações acima, havendo recursos remanescentes e não havendo outros projetos que se enquadrem nos percentuais estabelecidos, tais recursos poderão ser destinados a projetos enquadrados em outras categorias do presente Edital, hipótese em que não mais será necessária a observância dos percentuais mínimos nele definidos.

O julgamento dos projetos será efetuado pela Comissão de Seleção, que avaliará a relevância, a qualidade, a viabilidade, o alcance e o impacto potencial de cada um, buscando um resultado compatível com o perfil das inscrições e a diversidade do panorama museal do Estado de São Paulo.

Serão considerados os seguintes critérios, com as respectivas pontuações:

a) Qualidade e relevância do projeto: 0 a 10 pontos.

b) Potencial de impacto no desenvolvimento da instituição e na formação de público: 0 a 10 pontos.

c) Qualificação dos profissionais envolvidos e caráter inovador: 0 a 10 pontos.

d) Compatibilidade orçamentária, viabilidade e adequação do cronograma: 0 a 10 pontos.

e) Potencial de alcance e acesso: 0 a 10 pontos.

As notas poderão ser fracionadas em 0,5 (meio) ponto.  A nota individual de cada membro da Comissão de Seleção será definida pelo cálculo da média aritmética das notas de todos os critérios e a nota do projeto será definida mediante o resultado da média aritmética das notas de ao menos dois membros da Comissão de Seleção.

Caso haja empate na totalização dos pontos dos projetos selecionados, a Comissão de Análise dos projetos considerará a iniciativa que tenha apresentado maior pontuação nos critérios “a” e “b”, respectivamente. Permanecendo o empate, o desempate beneficiará a iniciativa que apresentou o projeto com o valor menor e por sorteio, sucessivamente.

As inscrições de projetos vão até o dia 16 de agosto. Mais informações e inscrições pelo site www.proac.sp.gov.br

SERVIÇO:

ProAC Modernização de Acervos de Museus e Arquivos

Inscrições até o dia 16 de agosto

Mais informações e inscrições: www.proac.sp.gov.br

Fonte: ProAC e SISEM-SP