ProAC ICMS

O Governador Geraldo Alckmin aproveitou a cerimônia de entrega do Prêmio Governador do Estado, na noite de segunda-feira, dia 24, para anunciar o valor do investimento do governo paulista no ProAC ICMS 2014. Serão oferecidos R$ 135,240 milhões para apoiar a realização de projetos nas mais variadas linguagens artísticas e segmentos.

Como em 2013, o programa já começa o ano atingindo o limite máximo de investimento previsto na Lei 12.268/06, o correspondente a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado. “ProAC ICMS começou em 2006 com R$ 20 milhões, e em sete anos multiplicou por sete vezes. É tido como o programa de incentivo ao fomento à cultura de maior e melhor acesso”, afirmou o Governador.

“Nos últimos três anos, asseguramos o investimento máximo legalmente possível para o ProAC ICMS, o que é uma grande conquista para a classe artística porque proporciona a previsibilidade no uso dos recursos”, afirma o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araujo. “O investimento crescente em programas de incentivo à cultura é uma das principais diretrizes de atuação da Secretaria e uma marca do Governo de São Paulo que, com isso, contribui fortemente para a vitalidade da criação cultural paulista, nas mais diversas áreas, com repercussão também sobre o panorama cultural brasileiro”.

O ProAC ICMS passou por ajustes em 2013 para tornar seu uso mais simplificado para os proponentes e mais transparente para os cidadãos em geral; estes já podem consultar a qualquer momento os detalhes sobre os projetos inscritos. Com o novo calendário ampliado e contínuo, as inscrições no ProAC ICMS agora são distribuídas ao longo do ano, o que agiliza os procedimentos por evitar o acúmulo de cadastros e projetos para análise. No ano de 2013, foram 4.339 novos proponentes inscritos, entre pessoas físicas e jurídicas, e 3.595 novos projetos cadastrados. Destes, 1.081 foram aprovados para captação.

O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

SAIBA MAIS
O ProAC ICMS utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investir em projetos culturais com subsídio do Governo. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria; com isso, recebem autorização do Governo para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo à cultura, não é exigida contrapartida das empresas.

Desde que foi criado, em 2006, o Programa vem recebendo investimentos crescentes do Governo do Estado de São Paulo. Em 2012, o programa atingiu seu teto legal pela primeira vez, com uma suplementação de recursos realizada em outubro. Em 2013, de forma inédita, o programa começou o ano atingido o limite máximo de investimento permitido pela legislação, o que se repete agora em 2014. Com isso, até o final deste ano terão sido mais de R$ 697 milhões aplicados no programa desde sua criação.

O ProAC ICMS já viabilizou a execução de milhares de projetos culturais paulistas, dentre eles a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o festival internacional de documentários É Tudo Verdade e o projeto educativo da Bienal Internacional de Arte de São Paulo, além do Festival de Teatro de São José do Rio Preto.

No audiovisual, o ProAC ICMS apoiou produções nacionais como Xingu (Cao Hamburguer, 2012), “Eu não quero voltar sozinho” (Daniel Ribeiro, 2010) “Uma história de amor e fúria” (Luiz Bolognesi, 2013, pré-selecionado para o Oscar de Animação), “São Silvestre” ( Lina Chamie, 2013) e “Praia do Futuro” (Karim Aïnouz, 2014) – primeiro longa brasileiro selecionado para o Festival de Berlim em oito anos.

Fonte: Secretaria da Cultura