Prazo de inscrição para programas de fomento à cultura do governo de São Paulo está chegando ao fim

Interessados em inscrever projetos no edital nº 28/2021, voltado a museus, podem fazê-lo até o dia 12 de julho; Valor total de recursos desse edital é de R$ 2 milhões, sendo R$ 50 mil por projeto no Módulo I e R$ 100 mil no Módulo II

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que o período de inscrições de projetos nos programas de fomento ProAC Expresso Direto e ProAC Expresso Editais termina neste mês de julho.  Os dois representam R$ 100 milhões (Direto) e R$ 60 milhões no total de R$ 200 milhões disponibilizados neste ano pelo Governo.

Este valor recorde irá contemplar 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Os interessados podem acessar o site do ProAC para conhecer os regulamentos e fazer a inscrição.  

Investimento recorde

Com o investimento de R$ 200 milhões nos programas de fomento ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021, o Governo registra um aumento  de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões.  

O aporte nessas frentes de fomento cultural está sendo feito para estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.  A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.  

“Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. O Governo de São Paulo reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

ProAC Expresso Direto

O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.  

ProAC Expresso Editais

O ProAC Expresso Editais registra este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos. 

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e, por fim, uma para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque vai para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades. 

 Veja abaixo as datas de encerramento dos períodos de inscrição dos editais ainda abertos.

12 de julho 

ProAC Nº 28/2021 

ProAC Nº 29/2021 

ProAC Nº 30/2021 

ProAC Nº 31/2021 

ProAC Nº 32/2021 

ProAC Nº 33/2021

13 de julho 

ProAC Nº 36/2021; 

ProAC Nº 35/2021; 

ProAC Nº 34/2021 

14 de julho 

ProAC Nº 27/2021 

ProAC Nº 39/2021 

ProAC Nº 40/2021 

 ProAC Expresso Editais 2021

 – Total de R$ 60 milhões 

– 36 linhas 

– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020 

– R$ 49,84 milhões para novas linhas 

– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos 

– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2) 

Linhas 

1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 3,45 milhões 

R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto 

 2 – Teatro / Circulação

R$ 1,05 milhão 

R$ 75 mil por projeto 

3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

 R$ 1 milhão 

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto 

4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão 

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

5 – Dança / Circulação

R$ 525 mil 

R$ 75 mil por projeto 

6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online) 

R$ 475 mil 

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto 

7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão 

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação

R$ 525 mil 

R$ 75 mil por projeto 

9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)

R$ 475 mil 

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto 

10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)   

R$ 1 milhão  

R$ 50 mil por projeto 

10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)    

R$ 500 mil  

R$ 25 mil por projeto 

11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona

 R$ 750 mil 

R$ 75 mil por projeto 

12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

 R$ 250 mil 

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto 

13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)   

R$ 1,5 milhão 

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

14 – Artes Visuais / Circulação

R$ 525 mil 

R$ 75 mil por projeto 

15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais) 

R$ 475 mil 

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto 

16 – Música / Gravação

R$ 3,45 milhões 

R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto 

17 – Música / Circulação 

R$ 1,05 milhão 

R$ 75 mil por projeto 

18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 1 milhão 

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto 

19.1 – Literatura / Ficção

R$ 750 mil 

R$ 50 mil por projeto 

 19.2 – Literatura / Não-ficção

R$ 500 mil 

R$ 50 mil por projeto 

19.3 – Literatura / Poesia

R$ 250 mil 

R$ 50 mil por projeto 

19.4 – Literatura / Teatro

R$ 250 mil 

R$ 50 mil por projeto 

 20 – Literatura / Histórias em Quadrinhos

R$ 750 mil  

R$ 50 mil por projeto 

21.1 – Incentivo à Leitura

R$ 500 mil 

R$ 50 mil por projeto 

21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais 

R$ 250 mil 

R$ 50 mil por projeto 

22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões 

R$ 400 mil por projeto 

22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão 

R$ 200 mil por projeto 

23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões 

R$ 200 mil por projeto 

 23.2 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão 

R$ 100 mil por projeto 

24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões 

R$ 200 mil por projeto 

24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão 

R$ 100 mil por projeto 

25 – Audiovisual / Produção de Curtas 

R$ 1,25 milhão  

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR

R$ 1,25 milhão   

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

 27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)

R$ 850 mil 

R$ 25 mil por projeto 

27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)

R$ 150 mil 

R$ 3 mil por projeto 

28 – Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização

R$ 2 milhões 

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

29 – Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola

R$ 1,75 milhão 

R$ 50 mil por projeto 

30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+

R$ 1,75 milhão 

R$ 50 mil por projeto 

31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop

R$ 1,75 milhão 

R$ 50 mil por projeto 

32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista 

R$ 2 milhões 

R$ 25 mil por projeto 

 33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão,  Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online) 

R$ 1 milhão 

R$ 25 mil por projeto 

 33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis

 R$ 2 milhões 

R$ 100 mil por projeto 

 34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos

(presenciais e/ou online) 

R$ 5,25 milhões 

R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto 

35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922

 R$ 1,5 milhão 

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil

R$ 1,5 milhão 

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto 

36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes 

R$ 1,5 milhão 

R$ 50 mil por projeto 

ProAC Expresso Direto 2021 

– Total de R$ 100 milhões 

– R$ 66 milhões para novos projetos 

– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo 

– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos 

– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos 

– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4) 

Linhas

Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019

Valor Total: R$ 33 milhões 

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil 

Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS 

Valor Total: R$ 33 milhões 

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil 

Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo 

Valor Total: R$ 17 milhões 

Valor por prêmio: R$ 5 mil 

Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos 

Valor Total: R$ 14 milhões 

Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil 

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo