PAGAMENTO DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL

No dia 16/12, profissionais do segmento cultural começaram a receber, em parcela única, até R$ 3 mil. Trabalhador que teve cadastro recusado poderá recorrer na plataforma Dados Culturais

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo iniciou em  16 de dezembro, o pagamento da Renda Básica Emergencial prevista na Lei 14.107/2020 (Lei Aldir Blanc). As ordens de pagamento foram enviadas no dia 12 ao Banco do Brasil.

Após checagem rigorosa, que incluiu o cruzamento com diversos cadastros federais, estaduais e municipais, 2.421 profissionais de diversas áreas da cultura foram considerados aptos a receber o benefício, de acordo com as normas e os parâmetros estabelecidos pela Lei Aldir Blanc e sua regulamentação.

A  relação dos profissionais que irão receber o auxílio e dos não aprovados está disponível no portal Transparência Cultura (www.transparenciacultura.sp.gov.br) e na plataforma Dados Culturais SP (www.dadosculturais.sp.gov.br).

Os beneficiários receberão, em parcela única, o valor de até R$ 3 mil. No caso de quem não informou um número de conta corrente para depósito, é possível realizar saques até o valor total. A mulher chefe de família monoparental receberá o crédito em dobro.

Os valores estão disponíveis tanto para profissionais que indicaram uma conta corrente para depósito quanto para os que não indicaram. Todo o processo de pagamento está em andamento junto ao Banco do Brasil, entidade financeira definida pela regulamentação da Lei 14.017/2020.

Avisos por e-mail ou SMS

Quem não informou a conta bancária para depósito poderá realizar os saques do valor total recebido nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa entrará em contato por SMS e/ou e-mail para instrução da forma de saque. A mesma regra vale para os casos em que houve algum problema com as informações bancárias enviadas.

Confira a relação de cadastros aprovados e dos não aprovados

Canais de atendimento

A Secretaria oferece canais exclusivos para dúvidas: 0800-726-2277 ou 2899-1572 (ligação de celular); e auxilio.cultura@sp.gov.br.

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa