Pagamento da renda básica emergencial a partir de 25 de novembro

Artistas e trabalhadores do setor irão receber auxílio emergencial no valor de R$ 3 mil em parcela única. Foram mais de 13 mil pessoas inscritas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia, no dia 25 de novembro, o pagamento da renda básica emergencial aos artistas e profissionais do setor cultural aptos a receber o auxílio da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. Criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus, a Lei recebeu, em quase dois meses, 13.611 inscrições pela plataforma www.dadosculturais.sp.gov.br.

Os beneficiários receberão R$ 3 mil em parcela única e, no caso de mãe/provedora, o valor será dobrado. Os profissionais podem acompanhar o processo diretamente na plataforma com login e senha cadastrados no momento da inscrição ou pelo e-mail: auxiliocultura@turismo.gov.br.

O total de recursos destinado para o estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões. “O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. “O investimento do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, será fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”

Sobra do auxílio emergencial

Parte dos recursos da renda básica remanescente será realocado para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que teve cerca de 5 mil inscrições.  Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado de São Paulo, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.

Os processos de avaliação dos projetos culturais cadastrados nos editais estão previstos para serem finalizados até o final de novembro. Já os pagamentos iniciam na segunda quinzena de dezembro. Os proponentes podem acompanhar o status por meio dos e-mails: callcenter@apoioprodesp.sp.gov.br; duvidaseditaisproaclab@sp.gov.br e duvidasplataformaproaclab@sp.gov.br.

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa