Neste ano, ProAC Expresso Museus contempla pessoas jurídicas e físicas

Interessados em participar podem inscrever seus projetos até o dia 02 de setembro

Ao contrário do que ocorreu no ano passado, em que o ProAC Expresso, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo voltado a museus contemplava apenas pessoas jurídicas, neste ano, foram lançados dois editais específicos para a área e um deles contempla também pessoa física.

Trata-se do edital nº 14/2020 de Registro inédito e licenciamento de conteúdo para visitação on-line a museus, arquivos e acervos (#CulturaEmCasa), que tem valor total de recursos de R$ 1 milhão e valor máximo R$ 25 mil por projeto. O proponente pessoa física deve ser maior de 18 anos no momento da inscrição e comprovar domicílio há mais de dois anos no estado de São Paulo até o último dia do período de inscrição. O proponente pessoa jurídica deve comprovar sede há mais de dois anos no estado, aferida até o último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto do edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse público e social.

As cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas, deverão também atestar que os cooperados inscritos – intervenientes/anuentes – possuem vínculo com a cooperativa. Na hipótese de inscrição de projeto de acordo com o previsto no item 1.2.1 do edital, que diz que no mínimo 50% do montante total dos recursos disponibilizados para este concurso serão destinados a projetos de proponentes sediados ou domiciliados em município fora da Capital, deve comprovar que o cooperado possui domicílio fora da cidade de São Paulo no momento da contratação, por meio da documentação solicitada. Também deve atender ao Artigo 1º, parágrafo 2º, do Decreto Estadual nº 55.938/2010, alterado pelo Decreto nº 57.159/2011, além de atender ao Artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 14 de julho de 1971, que dispõe sobre o registro da cooperativa perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras.

O link de inscrição para proponente pessoa física é https://prosas.com.br/editais/7587-edital-proac-no-142020-registro-e-licenciamento-de-conteudo-para-visitacao-online-a-museus-arquivos-e-acervos-culturaemcasa-pessoa-fisica. Para pessoa jurídica, o link é  https://prosas.com.br/editais/7586-edital-proac-no-142020-registro-e-licenciamento-de-conteudo-para-visitacao-online-a-museus-arquivos-e-acervos-culturaemcasa-pessoa-juridica.

Cada proponente poderá inscrever até dois projetos diferentes neste edital. Caso haja duas inscrições com o mesmo nome de projeto, do mesmo proponente, será considerada a última inscrição efetuada. Será contemplado apenas um projeto por proponente ou cooperativado neste edital, respeitada a ordem de classificação. Cada cooperativa poderá ser contemplada com até 33% dos recursos disponíveis neste concurso.

Exclusivo pessoa jurídica

O edital nº 13/2020 de Modernização de museus, arquivos e acervos paulistas é voltado exclusivamente a proponente pessoa jurídica que tenha objeto artístico e sede no estado de São Paulo, aferida até o último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse público e social. O valor total de recursos é de R$ 1,9 milhão e cada projeto tem teto máximo de R$ 100 mil. As demais exigências para pessoa jurídica são as mesmas descritas acima, no edital nº 14/2020. É vedada a inscrição neste Edital de projetos cuja etapa já tenha sido executada por meio de recursos do Programa de Ação Cultural – ProAC (Editais, ICMS ou Municípios) ou quaisquer outros recursos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de São Paulo. Também é vedado inscrever projetos apresentados de forma fragmentada ou parcelados por proponentes diferentes, conforme disposto no artigo 28 do Decreto Estadual nº 54.275/2009.

Em ambos os editais, os projetos não podem propostos por órgãos públicos, mas os museus públicos podem ser beneficiários das ações propostas.

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente através da plataforma de inscrição Prosas, no link: https://prosas.com.br/editais/7544-edital-proac-no-132020-modernizacao-de-museus-arquivos-e-acervos-no-estado-de-sao-paulo.

O prazo de inscrição para os editais vai até as 18h do dia 02 de setembro. Além dos editais especificamente voltados a museus, as instituições também podem fazer propostas para outros editais como o 10/2020 “Registro inédito e licenciamento de exposições inéditas de artes visuais para visitação online (#CulturaEmCasa)” e o 09/2020 “Produção de exposições inéditas de artes visuais no Estado de São Paulo”. Davidson Kaseker, diretor do Grupo Técnico de Coordenação do SISEM-SP (GTC/SISEM-SP) ressalta que “é importante que os editais divulgados sejam lidos atentamente para que os interessados identifiquem as oportunidades de contemplação”.

Os editais ProAC Expresso estão disponíveis no link http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/.

SERVIÇO:

#ProACExpresso

Inscrições: até as 18h do dia 02/09

Mais informações: www.proac.sp.gov.br

Fonte: Sec. de Cultura e Economia Criativa de São Paulo