Guia apresenta orientações para defesa dos direitos das mulheres nos museus paulistas

O Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP) disponibiliza para público o guia “Orientações para implementação de protocolos de atuação, defesa e não violação dos direitos das mulheres nos museus paulistas”.

O documento (clique no botão abaixo para baixar) é um desdobramento do debate sobre o tema, que norteou o ciclo 2020/2021 do Programa Sonhar o Mundo:  Direitos Humanos nos Museus.

Além do guia, é possível acessar um depoimento da ativista Maria da Penha, responsável pela criação da lei federal que coíbe e previne a violência contra a mulher. Em vídeo, ela resume sua história e exalta a importância do tema na esfera dos espaços públicos, entre eles os museus.

O guia tem o intento de promover a elaboração de protocolos de não violação e proteção das trabalhadoras dos museus paulistas, bem como entender o museu como espaço seguro para mulheres.

Mulheres nos museus paulistas

A partir da parceria com o movimento “Mujeres cambian los museos” (Mulheres Transformam os Museus) – criado com o intuito de contribuir para as discussões sobre equidade de gênero nas instituições Museológicas – o Programa Sonhar o Mundo promoveu encontros e oficinas com o tema “Soluções Sistêmicas para o que queremos: Mulheres”.

Durante os eventos, profissionais da área relataram já ter vivido assédio sexual e moral em virtude do gênero. Para elas, existe uma violência estrutural interna nos museus que coloca as mulheres em situação de mais vulnerabilidade no ambiente de trabalho a partir de práticas infelizmente normalizadas, que refletem o comportamento de toda sociedade.

Outro ponto levantado foi a naturalização dos casos de desigualdade dentro dos museus justamente por serem considerados espaços intelectualizados. No entanto, mesmo sendo espaços apropriados para a reflexão, neles também se produzem um pensamento elitista, de segregação econômica, que é demarcado também por problemáticas raciais e de gênero.

Para o enfrentamento desse cenário foi elaborado o guia “Orientações para implementação de protocolos de atuação, defesa e não violação dos direitos das mulheres nos museus paulistas”. O documento traz diretrizes para criação de um comitê especial com participação feminina, além de indicar a importância da realização de um diagnóstico sobre as práticas de comportamento dentro do equipamento cultural.

No material há também sugestões acerca de: participação e divulgação de programas educacionais para o público externo, formação de equipes e estreitamento do diálogo com a Ouvidoria da Mulher e outros órgãos públicos para o encaminhamento de denúncias.

Programa Sonhar o Mundo

O Programa, realizado pelo SISEM-SP, nasce a partir da campanha #sonharomundo, criada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (SEC) por meio da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico e do Sistema Estadual de Museus.

A ação contou com o apoio do Memorial da Resistência, Museu Afro Brasil, Museu da Diversidade Sexual, Museu da Imigração, Museu Índia Vanuíre, Museu da Inclusão e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Depois de tratar as questões das mulheres, em 2022/2023 o Programa Sonhar o Mundo deficiência e acessibilidade em museus, tentando refletir o que é um museu acessível, compartilhar práticas e conceitos contemporâneos sobre a deficiência.

Sobre o SISEM-SP

O Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo (SEC) vinculada à unidade de preservação do Patrimônio Museológico (UPPM), tem como objetivo elaborar e executar políticas para museus no estado de São Paulo. Por meio de estratégias de articulação, orientação técnica tem como missão promover a qualificação da preservação, pesquisa e difusão dos museus paulistas.

O SISEM-SP se estrutura em torno de premissas de parceria e responsabilidades compartilhadas, em que as ações previstas para cada região administrativa são concebidas levando-se em conta o contexto, as demandas e as potencialidades locais.

Sobre a ACAM Portinari

Fundada em 27 de novembro de 1996, a ACAM Portinari (Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari) administra quatro equipamentos culturais pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo: Museu Casa de Portinari, em Brodowski, Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, em Campos do Jordão, Museu H. P. Índia Vanuíre, em Tupã, e Museu das Culturas Indígenas, em São Paulo.

A associação tem como principal objetivo o desenvolvimento da área cultural, particularmente a museológica, por meio da colaboração técnico-operacional. A associação dá subsídios que favorecem a qualificação das instituições como centros regionais de referência na área museológica e polos irradiadores das políticas públicas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. Além de manter contratos de gestão para a administração de museus vinculados a SEC a organização também apoia ações operacionais do SISEM-SP.