GOVERNO DE SP SUBSTITUI INCENTIVO FISCAL POR FOMENTO DIRETO À CULTURA

O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor de R$ 100 milhões, adotando normas e procedimentos semelhantes.

Não haverá perda para o setor cultural e criativo. A medida valerá para os anos de 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia de Covid-19.

O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente, sairá o regulamento do novo ProAC Expresso Direto, a ser elaborado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será a instância de análise e seleção de projetos.

Será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. Com isso, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.

O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão, em 2021, recursos em patamar semelhante ao de 2020.

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP