Governo de São Paulo anuncia investimento recorde de R$ 200 milhões em projetos culturais

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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo anunciou, em 11/05, um investimento recorde de R$ 200 milhões para cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Um aumento de 13% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O edital de Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização terá recurso total de R$ 2 milhões, tendo as opções de R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto.

O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.

São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo.

Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500 representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13/05), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.

Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.

“Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria e o nosso governo tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. Reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura”, disse o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.

São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes.

 Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira.

Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias:  Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa.

A plataforma foi criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual. Em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos. Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.

Há ainda novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18/05 (bloco 1) e a segunda em 25/05 (bloco 2).

O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente, reafirmando assim o compromisso do Governo estadual com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.

São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia 18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras.

Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em póliticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais.

Boa parte das chamadas públicas é para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.

São 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas e R$ 9,4 milhões para ações de difusão cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita pelos sites http://www.juntospelacultura.org.br ou http://www.amigosdaarte.org.br.

Impactos da pandemia

Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.

Antes da pandemia, o Estado de São Paulo vinha gerando, anualmente, 3.9% do PIB estadual, 1,5 milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos 10 maiores setores da economia paulista, com R$ 78,35 bilhões gerados por ano.

Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da economia criativa em todo o Brasil. Segundo estudo feito pela Secretaria em parceria com a FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor no Brasil terá uma perda de R$ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de PIB e de empregos de 2019 em 2022.

ProAC Expresso Editais 2021

– Total de R$ 60 milhões

– 36 linhas

– R$ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020

– R$ 49,84 milhões para novas linhas

– R$ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)

Linhas

· 1 – Teatro / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 3,45 milhões

R$ 75 mil ou R$ 150 mil por projeto

· 2 – Teatro / Circulação

R$ 1,05 milhão

R$ 75 mil por projeto

· 3 – Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

· 4 – Dança / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 5 – Dança / Circulação

R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

· 6 – Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)

R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

· 7 – Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 8 – Público Infanto-Juvenil / Circulação

R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

· 9 – Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)

R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

· 10.1 – Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)

R$ 1 milhão

R$ 50 mil por projeto

· 10.2 – Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)

R$ 500 mil

R$ 25 mil por projeto

· 11 – Circo / Produção e Manutenção / Lona

R$ 750 mil

R$ 75 mil por projeto

· 12 – Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 250 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

· 13 – Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 14 – Artes Visuais / Circulação

R$ 525 mil

R$ 75 mil por projeto

· 15 – Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)

R$ 475 mil

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

· 16 – Música / Gravação

R$ 3,45 milhões

R$ 100 mil ou R$ 150 mil por projeto

· 17 – Música / Circulação

R$ 1,05 milhão

R$ 75 mil por projeto

· 18 – Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil ou R$ 50 mil por projeto

· 19.1 – Literatura / Ficção

R$ 750 mil

R$ 50 mil por projeto

· 19.2 – Literatura / Não-ficção

R$ 500 mil

R$ 50 mil por projeto

· 19.3 – Literatura / Poesia

R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

· 19.4 – Literatura / Teatro

R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

· 20 – Literatura / Histórias em Quadrinhos

R$ 750 mil

R$ 50 mil por projeto

· 21.1 – Incentivo à Leitura

R$ 500 mil

R$ 50 mil por projeto

· 21.2 – Estudos e Pesquisas Culturais

R$ 250 mil

R$ 50 mil por projeto

· 22.1 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões

R$ 400 mil por projeto

· 22.2 – Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão

R﹩ 200 mil por projeto

· 23.1 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

· 23.2 – Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

· 24.1 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação

R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

· 24.2 – Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

· 25 – Audiovisual / Produção de Curtas

R$ 1,25 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 26 – Audiovisual / Produção de Games e AR/VR

R$ 1,25 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 27.1 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)

R$ 850 mil

R$ 25 mil por projeto

· 27.2 – Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)

R$ 150 mil

R$ 3 mil por projeto

· 28 – Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização

R$ 2 milhões

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 29 – Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola

R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

· 30 – Cidadania / Cultura LGBTQIA+

R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

· 31 – Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop

R$ 1,75 milhão

R$ 50 mil por projeto

· 32 – Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista

R$ 2 milhões

R$ 25 mil por projeto

· 33.1 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

· 33.2 – Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis

R$ 2 milhões

R$ 100 mil por projeto

· 34 – Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos

(presenciais e/ou online)

R$ 5,25 milhões

R$ 75 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 35.1 – Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 35.2 – Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil ou R$ 100 mil por projeto

· 36 – Primeiras Obras / Artistas Iniciantes

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil por projeto

ProAC Expresso Direto 2021

– Total de R$ 100 milhões

– R$ 66 milhões para novos projetos

– R$ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo

– R$ 14 milhões para espaços culturais e criativos

– R$ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos

– Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)

Linhas

· Linha 1 – Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019

Valor Total: R$ 33 milhões

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

· Linha 2 – Projetos Sem Captação no ProAC ICMS

Valor Total: R$ 33 milhões

Tetos: R$ 500 mil / R$ 250 mil / R$ 125 mil

· Linha 3 – Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo

Valor Total: R$ 17 milhões

Valor por prêmio: R$ 5 mil

· Linha 4 – Prêmio para Espaços Culturais e Criativos

Valor Total: R$ 14 milhões

Valor por prêmio: R$ 150 mil ou R$ 50 mil

Juntos pela Cultura 2021

– Total de R$ 20 milhões

– R$ 10,6 milhões em chamadas públicas

– R$ 9,4 milhões em difusão cultural

Municípios:

• #ArteUrbanaSP (R$ 300 mil)

chamada pública para prefeituras / 10 grafites / 10 municípios / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral

• #ViradaSP Online (R$ 4 milhões)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana interior e litoral / 20 municípios (exceto capital e municípios que já participaram da #ViradaSP Online em 2020 e 2021).

• #RevelandoSP Online (R$ 1,4 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 325 ações da cultura tradicional – artesãos / culinaristas / manifestações tradicionais

• Capacitação #RevelandoSP (R$ 150 mil)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / até 60 municípios / 60 artesãos e culinaristas / até 60 gestores

• #TradiçãoSP Online (R$ 1,05 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 eventos

• #CircuitoSP Online (R$ 1 milhão)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 80 atrações, sendo direcionadas até 2 atrações da programação para cada cidade.

• #Mais Gestão SP (R$ 130 mil)

chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 gestores

Artistas e Organizações:

• #MaisOrgulhoSP (R$ 500 mil)

chamada pública para seleção de organizações que atuem na promoção de cultura e direitos LGBTQIA+/ 25 contemplados

• Concurso de Piano Guiomar Novaes (R$ 250 mil)

chamada pública para seleção de 20 pianistas: 10 pianistas na categoria erudito e 10 na categoria popular

• Festival de Circo Online de São Paulo (R$ 1,2 milhão)

chamada pública para 200 atrações circenses online: 20 espetáculos de circo itinerante, 30 espetáculos de grupos e companhias de repertório e 150 números circenses

• Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP (R$ 300 mil)

chamada pública para 50 violeiros

• Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo (R$ 330 mil)

chamada pública para artistas / 32 rimadores / 32 batalhas

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo