Governo de São Paulo anuncia investimento recorde de R$ 177, 18 milhões em projetos culturais

Edições 2020 dos programas Juntos pela Cultura e ProAC Expresso Editais e ICMS têm aportes superiores aos de 2019 e novas linhas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 10, um investimento recorde de R$ 177,18 milhões em cerca de 4,8 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento.

São três programas complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS e Juntos pela Cultura. Com R$ 11 milhões a mais do que o valor de 2019, trata-se do maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro este ano. A Secretaria estima, com base em dados da FGV, que os cerca de 4,8 mil projetos apoiados vão gerar 53,8 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 266,8 milhões, alcançando todas as regiões do estado e formas de expressão artística.

O ProAC Expresso ICMS, que é a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de São Paulo, tem este ano R$ 100 milhões para o fomento a projetos aprovados pela Comissão de Análise de Projetos da Secretaria. Os projetos com certificados emitidos já podem receber o patrocínio de empresas que recolhem ICMS. Novos projetos podem ser inscritos a qualquer momento, por meio do site da Secretaria (http://proac-icms.cultura.sp.gov.br/). Os projetos podem ser online ou presenciais e as regras foram simplificadas.

Em 2019 houve a redução de cerca de 25 para 4 tetos de valor, por tipo de projeto: R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão para projeto de pessoa jurídica, R$ 250 mil para projeto de pessoa física e R$ 250 mil para projetos de bolsas de estudo e pesquisa e documentação, sem distinção por área, gênero ou estilo, como antes de 2019. A Secretaria estima que os cerca de 700 projetos apoiados vão gerar 25 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 145 milhões.

O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R$ 58,28 milhões, sendo R$ 47,9 milhões para projetos que serão selecionados em 2020, R$ 8,70 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2019 e R$ 1,68 milhão para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e os demais custos administrativos. A Secretaria estima que os cerca de 1,1 mil projetos apoiados vão gerar 21,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 92 milhões.

São 35 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais realizados em favelas e periferias; outra para corpos artísticos estáveis que se localizam em favelas e periferias, como companhias de dança e orquestras; e a terceira para projetos culturais de empresas e profissionais da região do Vale do Ribeira. Essas linhas também integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo, que envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.

As demais linhas dirigem-se a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras. Há linhas para espetáculos e produtos físicos e também para apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada este ano pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual. Nos dois primeiros meses de funcionamento, alcançou a marca de 850 mil visualizações em cerca de 500 conteúdos.

Ao menos 50% dos recursos devem ser destinados pelas comissões de seleção para projetos de empresas e profissionais de municípios do interior e do litoral; e ao menos 20% dos recursos devem ser destinados a projetos de iniciantes. Há também um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados na semana que vem no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em três etapas. A primeira será em 15/7.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2020 do Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. Este programa inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP, Revelando SP e +Orgulho SP. Boa parte das chamadas públicas é voltada para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa.

São 17 linhas com um valor de R$ 18,9 milhões e uma estimativa de 3 mil artistas e 320 prefeituras beneficiadas, com a geração de 7,1 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 29,8 milhões. Também foi adotado um novo sistema online para inscrições, avaliação e seleção. Ações como Virada SP, Revelando SP, Tradição SP, SP Gastronomia, +Orgulho SP, Teia Digital e o Festival de Circo de São Paulo acontecerão online. Já o Circuito SP e a Semana Guiomar Novaes terão atividades online e presenciais.

“O Governo de São Paulo identifica o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento econômico e social e trata a política de cultura como uma prioridade”, diz Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. “O setor foi muito afetado pela crise gerada pela pandemia e o investimento público é fundamental neste momento para estimular a retomada e a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Por isso estamos fazendo este aporte recorde e ampliando o alcance do fomento.”

ProAC Expresso Editais 2020

– Total de R$ 58,28 milhões 

– R$ 8,70 milhões para segundas parcelas de 2019 (20% do valor de cada projeto)

– R$ 47,9 milhões para novas linhas

– R$ 1,68 milhão para pagamento de comissões e custos administrativos

– Linhas

Teatro (R$ 5 milhões)

– Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro  

R$ 2,5 milhões

R$ 100 mil, R$ 150 mil ou R$ 200 mil por projeto

– Registro e licenciamento de espetáculos de teatro para difusão online (#CulturaEmCasa)

R$ 2,5 milhões

R$ 25 mil por projeto

Dança (R$ 2 milhões)

– Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

– Registro e licenciamento de espetáculos de dança para difusão online (#CulturaEmCasa)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

Conteúdo infanto-juvenil (R$ 2 milhões)

– Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil  

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

– Registro e licenciamento de espetáculos infanto-juvenis para difusão online (#CulturaEmCasa)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto 

Circo (R$ 2 milhões)

– Produção de espetáculos circenses   

R$ 1 milhão

R$ 50 mil por projeto

– Registro e licenciamento de espetáculos de circo para difusão online (#CulturaEmCasa)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

Artes visuais (R$ 2 milhões)

– Produção de exposições inéditas de artes visuais  

R$ 1 milhão  

R$ 100 mil por projeto

– Registro e licenciamento de exposições para visitação online (#CulturaEmCasa)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

Música (R$ 5 milhões)

– Produção, registro e licenciamento de espetáculos de música para difusão online (#CulturaEmCasa)

R$ 2,5 milhões

R$ 25 mil por projeto

– Gravação de álbuns musicais inéditos e realização de shows de lançamento (presenciais/online)  

R$ 2,5 milhões

R$ 100 mil por projeto

Museus, arquivos e acervos (R$ 2,9 milhões)

– Modernização de museus, arquivos e acervos

R$ 1,9 milhão

R$ 100 mil por projeto

– Produção, registro e licenciamento de conteúdo para visitação online (#CulturaEmCasa)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

Cultura popular, tradicional e plural (R$ 3 milhões)

– Realização de espetáculos e eventos de cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e lgbtq+ (online e/ou presencial)

R$ 1,5 milhão

R$ 50 mil por projeto

– Produção, registro e licenciamento de conteúdos de cultura popular, tradicional, urbana, negra, indígena e lgbtq+ para exibição online (#CulturaEmCasa)

R$ 1,5 milhão

R$ 25 mil por projeto

Espaços culturais independentes (R$ 3 milhões)

– Manutenção e modernização de espaços culturais independentes

R$ 3 milhões

R$ 50 mil por projeto

Leitura, escrita e bibliotecas (R$ 4 milhões)

– Produção e publicação de obras de ficção (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores)

R$ 500 mil

R$ 25 mil por projeto

– Produção e publicação de obras de poesia (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores)

R$ 250 mil 

R$ 25 mil por projeto

– Produção e publicação de obras de ficção infanto-juvenil (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores)

R$ 500 mil  

R$ 25 mil por projeto

– Produção e publicação de obras teatrais (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores)

R$ 250 mil 

R$ 25 mil por projeto

– Produção e publicação de obras de história em quadrinhos (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores)

R$ 1 milhão

R$ 50 mil por projeto

– Produção e publicação de obras sobre patrimônio histórico e cultural material e imaterial (para autores com anuência de editoras ou editoras com anuência de autores)

R$ 500 mil

R$ 25 mil por projeto

– Realização de ações de incentivo à leitura (presenciais/online)

R$ 1 milhão

R$ 50 mil por projeto

Audiovisual (R$ 9 milhões)

– Desenvolvimento de longas

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

– Finalização de longas

R$ 2 milhões

R$ 200 mil por projeto

– Desenvolvimento de séries  

R$ 1 milhão 

R$ 100 mil por projeto

– Desenvolvimento e produção de games  

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

– Desenvolvimento e produção de conteúdo em AR/VR

R$ 1 milhão  

R$ 100 mil por projeto

– Prêmio estímulo à produção de curtas

R$ 1 milhão

R$ 100 mil por projeto

– Licenciamento de conteúdos audiovisuais (longas e séries) para exibição online (#CulturaEmCasa)

R$ 2 milhões

R$ 25 mil por projeto

Eventos culturais e criativos (R$ 4 milhões)

– Realização de mostras, festivais, mercados, premiações, feiras, festas populares/tradicionais e eventos culturais online e/ou presenciais

R$ 4 milhões

R$ 100 mil por projeto

Ações culturais em favelas e comunidades (R$ 3 milhões)

– Manutenção e ampliação de atividades realizadas por grupos, entidades, associações e coletivos culturais em favelas e comunidades (Programa Comunidades)

R$ 1,5 milhão

R$ 25 mil por projeto

– Manutenção de corpos artísticos estáveis em favelas e comunidades

R$ 1,5 milhão

R$ 100 mil por projeto

Ações culturais no Vale do Ribeira (R$ 1 milhão)

– Manutenção e ampliação de atividades realizadas por grupos, entidades, associações e coletivos culturais no Vale do Ribeira (Programa Vale do Futuro)

R$ 1 milhão

R$ 25 mil por projeto

Juntos pela Cultura

– Valor total: R$ 18,9 milhões

– Linhas: 17

– Artistas contemplados: 3 mil

– Municípios beneficiados: 320

#ViradaSP2020 (online)

R$ 3,8 milhões

Música, artes cênicas, cultura popular e urbana, programação infanto-juvenil / Interior e litoral

Chamada pública para prefeituras – 16 municípios / 24 atrações cada um, sendo 6 locais / Total de 384 atrações / Exibição via #CulturaEmCasa, de outubro de 2020 a janeiro de 2021

Realização online da Virada SP de Salto, da Virada SP de Registro e da Virada SP de Apiaí, Iporanga e Eldorado – 5 municípios / 3 eventos / 24 atrações cada um, sendo 6 locais / Total de 72 atrações / Transmissão via #CulturaEmCasa, de agosto a setembro de 2020

#RevelandoSP2020 (online)

R$ 2 milhões

Música, artes cênicas, artesanato, cultura popular e tradicional, gastronomia, programação infanto-juvenil / Interior e litoral

Chamada pública para prefeituras – 120 municípios / 120 artistas ou grupos + 120 artesãos + 120 culinaristas + 120 mestres de cultura popular / Total de 480 atrações / Exibição via #CulturaEmCasa, a partir de novembro de 2020 / Inclui programa de capacitação para 60 artesãos e culinaristas

#TradiçãoSP2020 (online)

R$ 1 milhão

Eventos, festas e celebrações culturais tradicionais / Interior e litoral

Chamada pública para prefeituras – 40 municípios / 40 eventos / Exibição via #CulturaEmCasa, a partir de novembro de 2020

#CircuitoSP2020 (online e presencial)

R$ 2,5 milhões

Músicas, artes cênicas e cultura popular e urbana / Interior e litoral

Chamada pública já realizada – 60 municípios / 2 apresentações por município / Total de 120 apresentações / Exibição via #CulturaEmCasa, de agosto a dezembro de 2020

#+OrgulhoSP2020 (online)

R$ 500 mil

Interior e litoral

Chamada pública já realizada – 25 municípios / Uma parada por município / Exibição via #CulturaEmCasa, de agosto a dezembro de 2020

#SPGastronomia2020 (online)

R$ 500 mil

Seleção por curadoria independente – 68 lives de chefs e especialistas / Exibição via #CulturaEmCasa, de julho a outubro de 2020 

#FestivaisSP2020 (online e presencial)

1º Concurso de Viola Caipira de São Paulo (online)

R$ 300 mil

Chamada pública para municípios – 50 municípios / 50 violeiros / Exibição via #CulturaEmCasa, em outubro e novembro de 2020

43ª Semana Guiomar Novaes (online e presencial)

R$ 300 mil

Chamada pública para pianistas – Duas categorias / Popular e erudito / Exibição via #CulturaEmCasa, em setembro de 2020

1º Concurso de Batalhas de Rimas de São Paulo (online e presencial)

R$ 300 mil

Chamada pública para batalhas de rimas – Exibição via #CulturaEmCasa, de setembro a novembro de 2020

13º Festival de Circo de São Paulo (online)

R$ 1 milhão

Chamada pública – 20 circos itinerantes / 20 companhias de repertório / 200 números circenses / 100 oficinas de circo / Total de 340 atrações / Exibição via #CulturaEmCasa, de outubro a dezembro de 2020

Teatro Sérgio Cardoso 40 Anos (online)

R$ 400 mil

Música e artes cênicas

Seleção por curadoria independente – 20 apresentações / Exibição via #CulturaEmCasa, de julho a novembro de 2020

1ª Teia Digital (online)

R$ 300 mil + R$ 1,5 milhão

Pontos de Cultura

Seleção por chamada pública – 400 apresentações / Exibição via #CulturaEmCasa, a partir de novembro de 2020

#CulturaEmCasa (online)

R$ 4,5 milhões

#FestivalCulturaEmCasa

Música e artes cênicas

120 lives

De abril a outubro de 2020

Seleção por curadoria independente

#IntensivãoCulturaEmCasa

Diversas áreas

120 lives

De abril a outubro de 2020

Seleção por curadoria independente

#DiálogosNecessários

Debates

20 lives

De junho a setembro de 2020

Seleção por curadoria independente

Licenciamento de conteúdos de artistas e produtores independentes para exibição por demanda

Diversas áreas

140 apresentações

De julho a dezembro de 2020

Seleção por curadoria independente

Conteúdos gerados pelas instituições culturais do Estado de São Paulo

Diversas áreas

600 conteúdos

De abril a dezembro de 2020

Seleção por curadoria independente

APP #CulturaEmCasa (IoS e Android)

Lançamento em agosto de 2020

Site: www.proac.sp.gov.br

Redes: www.instagram.com/culturasp/

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa