Editais do ProAC 2022 voltados a Museus têm recorde de investimento  

Os concursos deste ano estão com inscrições abertas até o dia 15 de junho

Considerado um dos principais mecanismos de incentivo à cultura existentes no Brasil, o ProAC é um importante fomentador do setor de museus e, neste ano, bateu recorde de investimento, com um total de R$ 5 milhões distribuídos em três editais específicos para a área.

O Edital nº 35 – Museus e acervos é destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a Implantação, Reforma, Ampliação, Digitalização ou Modernização de Museus e Acervos paulistas, realizado por Pessoa Jurídica. Acesse o edital completo aqui.

Valor para o projeto: 

Módulo I – R$ 200 mil

Módulo II – R$ 400 mil

Valor total do concurso: R$ 3 milhões

O Edital nº 36 – Museus e acervos é voltado a projetos de realização de Plano Museológico para museus paulistas, nos termos da Lei nº 11.904/2009 Podem se inscrever Pessoa Jurídica e Pessoa Física maior de 18 anos no momento da inscrição no edital, que tenham sede ou domicílio no Estado. Acesse o edital na íntegra clicando aqui.

Valor para o Projeto: R$ 200 mil

Valor total do concurso: R$ 1 milhão

O Edital nº 37 – Museus e Acervos é para apoiar projetos de realização de exposições em instituições museológicas por proponentes Pessoa Jurídica. Acesse o edital completo aqui.

Valor para o Projeto: R$ 200 mil

Valor total do concurso: R$ 1 milhão

Para se inscrever, os proponentes devem acessar o site www.proacexpresso.sp.gov.br.

Nos últimos cinco anos, o ProAC contemplou 103 projetos inscritos especificamente nos editais voltados a museus.

Em 2020, período crítico em virtude da pandemia de COVID-19, que provocou a paralisação de eventos e o fechamento de espaços culturais, foram aprovadas 33 propostas, que receberam um recorde, até então, de investimentos, que chegou a R$ 2,9 milhões para o setor. No ano passado, foram 21 contemplações e destinação de R$ 2 milhões, mesmo valor disponibilizado em 2019, que teve 13 projetos aprovados. Em 2018, 20 projetos foram aprovados, com recurso total de R$ 1,04 milhão e, em 2017, houve 16 contemplações de propostas e total disponível de R$ 840 mil.

O ProAC é responsável por fomentar diferentes segmentos artísticos e culturais no Estado de São Paulo e incentiva ações de democratização e descentralização da cultura.

Os editais determinam que, no mínimo, 50% do montante total dos recursos disponibilizados para cada concurso seja destinado a projetos de proponentes que tenham sede (Pessoa Jurídica) ou domicílio (Pessoa Física e cooperado, no caso de Cooperativas) em município do estado que não seja a Capital e atuação artística, prioritariamente, no interior ou litoral paulista. Para beneficiar-se do disposto acima, o proponente deve fazer essa declaração no sistema de inscrição.

“Os incentivos culturais são muito importantes para o desenvolvimento e expansão de projetos e essa movimentação provocada no setor é muito relevante porque tem influência não só na questão de proporcionar mais opções de lazer, como também na economia e na geração de empregos”, comenta Renata Cittadin, diretora do Grupo Técnico de Coordenação do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (GTC/SISEM-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado.

Os editais já lançados pelo ProAC Expresso 2022 podem ser acessados aqui.

Fonte: Sec. de Cultura e Economia Criativa de São Paulo