A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo abriu nesta quarta-feira, dia 3/02, uma consulta pública para receber sugestões para o ProAC Expresso Direto, modalidade de estímulo direto que irá substituir o ProAC ICMS.
A consulta, aberta a todos os interessados, receberá sugestões até o dia 26 de fevereiro. As propostas enviadas serão organizadas e encaminhadas à equipe encarregada de formular o decreto e o regulamento do ProAC Expresso Direto. As sugestões também serão submetidas à Comissão de Análise de Projetos e ao Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa. Para participar, acesse o formulário clicando aqui.
O Governo do Estado decidiu substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de fomento indireto a projetos culturais) pelo ProAC Expresso Direto (programa de fomento direto a projetos culturais), com o mesmo valor de R$ 100 milhões, no período de 2021 a 2023.
O objetivo é simplificar as normas e os procedimentos, acelerar o processo de alocação dos recursos, reduzir o tempo necessário para a viabilização e a realização dos projetos e, com isso, maximizar os resultados.
A consulta pública estará aberta de 03/02/2021 a 26/02/2021.
O ProAC Expresso Direto será um programa de fomento complementar ao ProAC Expresso Editais e ao Juntos Pela Cultura, como perfil, normas e critérios diferentes e complementares aos desses programas.
Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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