Legislações

Decreto nº 57.035/2011 – Organização do SISEM-SP

Decreto nº 24.634/1986 – Criação do SISEM-SP

Resolução SC90/2018 – Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2019-2020

Resolução SC 108/2014 – Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2014

Resolução SC 95/2011 – Dispõe a forma das indicações e das eleições dos membros do COSISEM

Resolução SC 86/2012 – Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2012

Resolução SC 07/2020 – Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2020-2022

Resolução SC 89/2018 – Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2019-2020

Retificação da Resolução SC 100/2016 – Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2016

Resolução SC 100/2016 – Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2016

Resolução SC 78/2014 – Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2014

Resolução SC 43/2014 – Institui o Grupo de Trabalho do SISEM-SP e Regimento Interno 2014

Resolução SC 60/2012 – Institui o Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2012

Resolução SC 59/2016 – Institui o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo

Lei nº 11.904/14.01.2009 – Estatuto de Museus

Decreto nº 8.124/17.10.2013 – Regulamentação dos dispositivos do Estatuto de Museus

Resolução Normativa nº 1 de 14/12/2016 – Estabelece os procedimentos específicos relativos ao Registro de Museus

Conselho Internacional de Museus (ICOM) – Código de Ética Lusófono