Sistema Estadual de Museus – SISEM-SP
O Sistema Estadual de Museus foi criado e é organizado a partir de marcos legais que ordenam sua natureza e atividades. Os links a seguir disponibilizam as resoluções e decretos que estruturam o SISEM-SP.
Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus – COSISEM
O Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus foi criado e é organizado a partir de marcos legais que pautam sua natureza e atividades. Os links a seguir disponibilizam as resoluções que instituem o COSISEM e o regimenta.
Representantes Regionais – RRs
O Grupo de Trabalho do Sistema Estadual de Museus foi criado e é organizado a partir de marcos legais que pautam sua natureza e atividades. Os links a seguir disponibilizam as resoluções que instituem os Representantes Regionais do SISEM-SP e os regimentam.
Cadastro Estadual de Museus – CEM-SP
O Cadastro Estadual de Museus foi concebido em um contexto de qualificação e fortalecimento do SISEM-SP. Instituído pela Resolução SC 59/2016, o CEM-SP é previsto pela lei federal 11.904/2009 (Estatuto de Museus), e pelo decreto federal 8.124/2013 – que regulamenta os dispositivos do Estatuto. Alinha-se aos objetivos do Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM) ao consistir em uma ferramenta digital que tem como um de seus objetivos centrais colaborar com o cadastramento de instituições museológicas ao Cadastro Nacional de Museus, visando a produção de conhecimento e informações sistematizadas sobre o setor museal, assim como a disponibilização para consulta pública por meio eletrônico.
O CEM-SP também está amparado na legislação paulista por meio do decreto estadual 57.035/2011, que estabelece a estrutura organizacional do SISEM-SP, que tem como uma de suas atribuições a implementação e a atualização de um Cadastro Estadual de Museus, inclusive por meio de vistorias periódicas às entidades cadastradas.
O links a seguir disponibiliza as resoluções que institui o CEM-SP no âmbito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.
