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Legislación

Postado em: 19 de junho de 2020 |

Sistema Estadual de Museus – SISEM-SP

Download “DECRETO N° 57.035/2011 - Organização do SISEM-SP” DECRETO-N°-57035_SISEM.pdf – Baixado 3337 vezes – 130,78 KB Download “DECRETO Nº 24.634/1986 - Criação do SISEM-SP” DECRETO-24.634_SISEM.pdf – Baixado 2823 vezes – 153,99 KB

Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus – COSISEM

Download “Resolução SC 90/2018 - Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2019-2020” Resolução_SC_90_2018.pdf – Baixado 2266 vezes – 131,20 KB Download “Resolução SC 108/2014 - Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2014” Resolução-SC-108-Designa-Membros-do-Conselho-de-Orientação-do-SISEM-SP-2014.pdf – Baixado 2504 vezes – 55,68 KB Download “Resolução SC-95/2011 - Dispõe sobre a forma das indicações e das eleições dos membros do COSISEM” Resolução-SC-95-2011.pdf – Baixado 2228 vezes – 90,60 KB Download “Resolução SC 86/2012 - Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2012” Resolução-SC-86-Designa-Membros-do-Conselho-de-Orientação-do-SISEM-SP-2012.pdf – Baixado 2361 vezes – 133,17 KB

Representantes Regionais – RRs

Download “Resolução SC 89/2018 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2019-2020” DOE_19-09-18_pag_32_seçãol.pdf – Baixado 837 vezes – 135,68 KB Download “Retificação da Resolução SC 100/2016 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2016” Retificação_Resolução_SC-100.pdf – Baixado 1319 vezes – 47,33 KB Download “Resolução SC 100/2016 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2016” Resolução_SC-100.pdf – Baixado 1293 vezes – 234,88 KB Download “Resolucão SC 78/2014 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2014” Resolucão-SC-78-Nomeacão-da-Representacao-Regional-do-SISEMSP_2014.pdf – Baixado 1012 vezes – 132,98 KB Download “Resolução SC 43/2014 - Institui o Grupo de Trabalho do SISEM-SP e Regimento Interno 2014” Resolução-SC-2014-.pdf – Baixado 1299 vezes – 245,40 KB Download “Resolução SC 60/2012 - Institui o Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2012” Resolução-SC-60-Institui-o-Grupo-de-Trabalho-do-SISEM_SP-.pdf – Baixado 1226 vezes – 54,13 KB

Cadastro Estadual de Museus – CEM-SP

Download “Resolução SC 59/2016 - Institui o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo” Resolucao_SC59-1.pdf – Baixado 1795 vezes – 53,35 KB

Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM

Download “LEI Nº 11.904/14.01.2009 - Estatuto de Museus” Estatuto-dos-Museus_Lei-11.904_14_2009.pdf – Baixado 1951 vezes – 116,16 KB Download “DECRETO Nº 8.124/17.10.2013 - Regulamentação dos dispositivos do Estatuto de Museus” Decreto_8.124_17.10.2013_Regulamentação_Estatuto-de-Museus.pdf – Baixado 1250 vezes – 196,62 KB Download “Resolução Normativa Nº 1 de 14/12/2016 - Estabelece os procedimentos específicos relativos ao Registro de Museus” Resolução-normativa-n°1-14.12.2016.pdf – Baixado 837 vezes – 50,49 KB

Conselho Internacional de Museus – ICOM

Download “Conselho Internacional de Museus (Icom) - Código de Ética Lusófono” Código-de-Ética_ICOM_2009.pdf – Baixado 1712 vezes – 199,07 KB

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