Legislation

Postado em: 19 de junho de 2020 |

Sistema Estadual de Museus – SISEM-SP

Download “DECRETO N° 57.035/2011 - Organização do SISEM-SP”

DECRETO-N°-57035_SISEM.pdf – Baixado 3281 vezes – 130,78 KB

Download “DECRETO Nº 24.634/1986 - Criação do SISEM-SP”

DECRETO-24.634_SISEM.pdf – Baixado 2786 vezes – 153,99 KB

Conselho de Orientação do Sistema Estadual de Museus – COSISEM

Download “Resolução SC 90/2018 - Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2019-2020”

Resolução_SC_90_2018.pdf – Baixado 2131 vezes – 131,20 KB

Download “Resolução SC 108/2014 - Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2014”

Resolução-SC-108-Designa-Membros-do-Conselho-de-Orientação-do-SISEM-SP-2014.pdf – Baixado 2406 vezes – 55,68 KB

Download “Resolução SC-95/2011 - Dispõe sobre a forma das indicações e das eleições dos membros do COSISEM”

Resolução-SC-95-2011.pdf – Baixado 2108 vezes – 90,60 KB

Download “Resolução SC 86/2012 - Designa Membros do Conselho de Orientação do SISEM-SP 2012”

Resolução-SC-86-Designa-Membros-do-Conselho-de-Orientação-do-SISEM-SP-2012.pdf – Baixado 2292 vezes – 133,17 KB

Representantes Regionais – RRs

Download “Resolução SC 89/2018 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2019-2020”

DOE_19-09-18_pag_32_seçãol.pdf – Baixado 755 vezes – 135,68 KB

Download “Retificação da Resolução SC 100/2016 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2016”

Retificação_Resolução_SC-100.pdf – Baixado 1155 vezes – 47,33 KB

Download “Resolução SC 100/2016 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2016”

Resolução_SC-100.pdf – Baixado 1151 vezes – 234,88 KB

Download “Resolucão SC 78/2014 - Designação do Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2014”

Resolucão-SC-78-Nomeacão-da-Representacao-Regional-do-SISEMSP_2014.pdf – Baixado 940 vezes – 132,98 KB

Download “Resolução SC 43/2014 - Institui o Grupo de Trabalho do SISEM-SP e Regimento Interno 2014”

Resolução-SC-2014-.pdf – Baixado 1144 vezes – 245,40 KB

Download “Resolução SC 60/2012 - Institui o Grupo de Trabalho do SISEM-SP 2012”

Resolução-SC-60-Institui-o-Grupo-de-Trabalho-do-SISEM_SP-.pdf – Baixado 1142 vezes – 54,13 KB

Cadastro Estadual de Museus – CEM-SP

Download “Resolução SC 59/2016 - Institui o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo”

Resolucao_SC59-1.pdf – Baixado 1560 vezes – 53,35 KB

Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM

Download “LEI Nº 11.904/14.01.2009 - Estatuto de Museus”

Estatuto-dos-Museus_Lei-11.904_14_2009.pdf – Baixado 1778 vezes – 116,16 KB

Download “DECRETO Nº 8.124/17.10.2013 - Regulamentação dos dispositivos do Estatuto de Museus”

Decreto_8.124_17.10.2013_Regulamentação_Estatuto-de-Museus.pdf – Baixado 1063 vezes – 196,62 KB

Download “Resolução Normativa Nº 1 de 14/12/2016 - Estabelece os procedimentos específicos relativos ao Registro de Museus”

Resolução-normativa-n°1-14.12.2016.pdf – Baixado 703 vezes – 50,49 KB

Conselho Internacional de Museus – ICOM

Download “Conselho Internacional de Museus (Icom) - Código de Ética Lusófono”

Código-de-Ética_ICOM_2009.pdf – Baixado 1444 vezes – 199,07 KB
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