Eixos e parâmetros do CEM-SP: resultado de construção participativa

Trabalho cooperativo entre SISEM-SP e sujeitos do campo museal teve duração de cinco anos e permitiu criar ferramenta de orientação às instituições museológicas

O processo de formulação do Cadastro Estadual de Museus (CEM-SP) passou por diversas etapas até chegar ao seu formato atual. Foram vários estudos de casos, reuniões e consultas públicas, sempre permeadas por uma diretriz de construção colaborativa, que vai ao encontro de todas as ações do Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), da Secretaria da Cultura do Estado, desde a recomposição do Conselho de Orientação do SISEM-SP e a criação de um grupo de trabalho composto por representantes de todas as regiões do Estado de São Paulo.

Para dar início às atividades de formulação do CEM-SP, foi formado em 2013 um Grupo de Trabalho especialmente para realizar pesquisas e coletar subsídios para a construção de uma política museal do Estado de São Paulo. O primeiro passo da equipe foi a revisão e a análise dos critérios dos dados obtidos com o mapeamento diagnóstico de museus paulistas, realizado entre 2009 e 2010 pelo SISEM-SP.

A partir destes estudos e da contribuição dos membros do Conselho de Orientação do SISEM (COSISEM-SP), foram elaborados os parâmetros de elegibilidade do Cadastro e os parâmetros de certificação nos níveis 1, 2 e 3 para três eixos temáticos: “Comunicação e Serviços ao Público”, “Salvaguarda de Acervo”, e “Gestão e Governança”. Esses eixos são responsáveis por pautar a avaliação das instituições participantes do processo. Paralelamente, o grupo se debruçou sobre o estudo de implementações de cadastros de museus em algumas partes do mundo, em especial no Canadá, em Portugal e no Reino Unido. Os estudos ajudaram a referendar a reflexão sobre alguns parâmetros e inspiraram a elaboração de alguns procedimentos técnicos dentro da política.

Após a consolidação, pelo grupo, dos parâmetros de cadastramento e do fluxograma operacional, passou-se à etapa de consultas. Foram realizadas reuniões com os representantes regionais do SISEM-SP, com os diretores técnicos e profissionais das Organizações Sociais de Cultura com contratos de gestão firmados para os 18 museus da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo (SEC-SP), representantes de outros museus estaduais e universitários, com membros do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região (COREM 4R) e do Conselho Federal de Museologia (COFEM) e de museus públicos e privados da Região Metropolitana de São Paulo.

Contribuições adicionais foram colhidas junto aos técnicos do setor de documentação de museus, envolvidos no Comitê de Política de Acervo da SEC-SP e também aos técnicos dos comitês que acompanham questões relativas à educação e infraestrutura. Além disso, foi aberto fórum de consulta on-line para participação de diversos outros grupos e indivíduos interessados. Essas consultas foram fundamentais para que ajustes nos parâmetros e no fluxograma do processo fossem feitos. Os trabalhos conduzidos até então pelo Grupo Técnico de Coordenação (GTC) do SISEM-SP também foram compartilhados junto ao IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, visando uma integração entre as ferramentas estadual e federal, ambas em elaboração.

A estruturação desta metodologia, construída participativamente com a contribuição de gestores públicos e profissionais de museus de diversas realidades, permitiu a compilação de 84 parâmetros que, para além de definir os requisitos mínimos necessários para que uma instituição comprove o efetivo exercício das funções museológicas previstas pelo Estatuto dos Museus, também ajuda a definir uma escala de evolução processual para sua qualificação. “Temos ciência de que os museus atuam em distintas realidades e estão submetidos a diferentes níveis de maturidade institucional e de envolvimento da comunidade. Assim, o CEM-SP permite também apontar uma perspectiva de evolução para as instituições. Mais do que apenas definir os parâmetros técnicos, este trabalho cooperativo entre o GTC SISEM-SP e diversos sujeitos do campo museal, permitiu criar uma ferramenta de orientação aos museus”, afirma o diretor do GTC do SISEM-SP, Davidson Kaseker.

Justamente em razão desta diversidade de contextos das instituições museológicas, definiu-se a criação de uma nova categoria dentro do CEM-SP denominada “Instituições em Processo de Estruturação Museológica”, que se diferencia das instituições deferidas, na medida em que, mesmo não atendendo plenamente os requisitos de elegibilidade, são instituições vocacionadas a caminho da qualificação como museus, para as quais a SEC-SP deverá desenvolver ações voltadas para as especificidades de suas demandas.

O processo de elaboração do CEM-SP foi finalizado após a fase-piloto, que teve duração de um ano (06/16 a 06/17) e foi restrita aos museus da Baixada Santista. Após um ano de experimentações e ajustes na metodologia desenvolvida, a avaliação positiva dos organizadores e das instituições públicas e privadas tornaram a ferramenta apta a ser aplicada para todos os municípios paulistas. Desde junho do ano passado, durante o 9 Encontro Paulista de Museus, o Cadastro foi disponibilizado no site do SISEM-SP (www.sisemsp.org.br).

Fonte: SISEM-SP