Parâmetros Cadastrais: Eixo Gestão e Governança

Cadastro Básico	Nível 1	Nível 2	Nível 3
1. A instituição possui um quadro permanente de profissionais atuantes	1. A instituição possui manual de recursos humanos, contendo o detalhamento do organograma da instituição, as atribuições e funções dos cargos.	1. A instituição possui manual de recursos humanos contendo, além do detalhamento do organograma da instituição, as atribuições e funções dos cargos, a política de desenvolvimento e capacitação dos funcionários e terceirizados.
		2. A instituição possui políticas de inclusão e diversidade aplicadas ao quadro de funcionários.
	2. A instituição possui em seu quadro, pelo menos, um museólogo com vínculo empregatício ou como responsável técnico.		1. A instituição possui coordenadores de áreas técnicas com formação superior e especialização em sua área de atuação.
2. A instituição possui organograma, com áreas e estruturas definidas.		3. A instituição possui instâncias participativas atuantes que contribuem para a gestão e deliberação dos assuntos do museu.	2. A instituição atua de maneira transversal na comunicação museológica, envolvendo no processo curatorial a articulação das áreas técnicas, incluindo comunicação e educativo.
			3. A instituição realiza ações de cooperação com outros museus.
			4. A instituição realiza ações participativas de forma sistemática.
3. A instituição possui ato de criação, legalmente reconhecido.	3. A instituição possui Plano Museológico desenvolvido por museólogo ou desenvolvido internamente supervisionado por museólogo e em aplicação.	4. A instituição possui Planejamento Estratégico implantado.
4. A instituição possui dotação orçamentária para execução de suas atividades.
5. A instituição não possui fins lucrativos e tem finalidade cultural.
6. A instituição possui estatuto e regimento interno publicizado.	4. A instituição atua com transparência de gestão, publicizando documentos, tais como relatórios anuais, balanços financeiros, manual de recursos humanos e regulamento de compras e contratações.
	5. A instituição realiza pesquisa de perfil de público.	5. A instituição elabora programas para diversificação do público.
	6. A instituição realiza pesquisa de satisfação de público, para subsidiar a avaliação e aperfeiçoamento dos serviços prestados.
7. A instituição que possui acervos com proteção específica respeita a legislação em vigor.
8. A instituição possui área para abrigar administração e áreas expositivas.	7. A instituição possui acessibilidade física às áreas expositivas, de trabalho e de uso comum.
9. A instituição oferece condições mínimas de segurança para o seu acervo, edificação e público, incluindo manutenção predial.	8. A instituição possui um Plano de Segurança que contempla o gerenciamento de salvaguarda, riscos e contingências da edificação, do acervo e das instalações, bem como dos usuários e funcionários.	6. A instituição possui e executa um plano de manutenção predial contemplando conservação preventiva das edificações, combate a pragas, instalações, infraestrutura predial e áreas externas.
		7. A instituição possui ações de sustentabilidade ambiental, contemplando, no mínimo, ações para redução de gastos com água, energia elétrica, materiais técnicos e de consumo e implantação de coleta seletiva.
10. A instituição possui uma estratégia de comunicação interna dos procedimentos de segurança.
11. A instituição possui procedimentos de segurança implantados.
12. A instituição está em processo de regularização cadastral das edificações para obtenção e manutenção do Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura do município.	9. A instituição mantém a regularização cadastral das edificações e possui Alvará de Funcionamento.
13. A instituição está em processo de regularização cadastral das edificações para obtenção e manutenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.	10. A instituição possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) com prazo de validade vigente e promove a renovação necessária dentro do prazo concedido.		5. A instituição renova anualmente, dentro do prazo de validade, os seguros contra incêndio, danos patrimoniais e responsabilidade civil.

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