Acessibilidade, inclusão e Museologia social

O museólogo português Mario Moutinho, um dos principais pensadores da Museologia Social, definiu essa especialização: “traduz uma parte considerável do esforço de adequação das estruturas museológicas aos condicionalismos da sociedade contemporânea” (Moutinho, 1993, p.7).

Justamente, a sociedade contemporânea é repleta de diversidade e informação, e hoje temos conhecimentos que jamais pensaríamos em possuir 80 anos atrás. Como todas as instituições nesta sociedade, os museus também precisam se adequar à nova realidade e buscar alcançar todos os públicos possíveis, viabilizando o acesso a todos os segmentos, sem exceções, democratizando­‑o.

Podemos definir, resumidamente, acessibilidade como a possibilidade de acesso a um lugar ou conjunto de lugares, bem como a condição para que pessoas com deficiência, necessidades especiais, em situação de vulnerabilidade social ou com mobilidade reduzida participem de atividades que incluam o uso de produtos, serviços, acesso à informação, à arte etc. Acessibilidade significa, também, a inclusão e extensão do uso dessas facilidades para todos os segmentos de uma determinada população, eliminando as barreiras.

Incide, também, no acesso a todo e qualquer material produzido, de variados formatos – livros, vídeos, áudios – para todas as pessoas. Implica a adequação do espaço urbano e construções e prédios públicos às necessidades de inclusão de todos, objetivando eliminar os obstáculos existentes ao acesso, modernizando e incorporando sem exceções toda uma população ao convívio social, fazendo valer o direito civil básico de ir e vir. E os museus não só podem como devem estar conscientes dessa necessidade.

Georges Henri Rivière estabeleceu o que podemos assinalar como marco do que viria a se configurar como Museologia social, destacando uma mudança significativa na relação do museu com o seu território, evidenciada na experiência do Museu do Creusot, em 1967, na França.

Pouco depois a ideia de Rivière foi conceituada por Hugues de Varine como Ecomuseologia. A Mesa Redonda de Santiago do Chile constitui­‑se em um momento decisivo para a então incipiente Museologia social. Realizada em 1972 e organizada pelo Conselho Internacional de Museus (Icom), teria como foco os museus latino­‑americanos, mas foi nesse evento que se evidenciou a emergência do museu como ferramenta de desenvolvimento do território. Entre as resoluções da mesa, a proposição de um novo conceito, o de museu integral – o qual proporciona “à comunidade uma visão de conjunto de seu meio material e cultural” – contribuiu para traçar os caminhos da Museologia social ou Nova Museologia, movimento que surge com a Declaração de Québec, em 1984.Cabe aqui a definição de museu integral do museólogo português Mario Moutinho:

uma instituição ao serviço e inseparável da sociedade que lhe dá vida. Capaz de estimular em cada comunidade uma vontade de ação, aprofundando a consciência crítica de cada um dos seus membros. Buscando os fundamentos da ação nas condições históricas de desenvolvimento de cada comunidade. A este museu, compete igualmente uma prática direta nos processos de desenvolvimento fazendo uso da interdisciplinaridade em particular na área das ciências humanas. (Moutinho, 1989, p.35-36)

Incluir socialmente é garantir a participação igualitária de todos na sociedade, sem exceções. É necessário observar quais são os grupos excluídos e o que se deve melhorar para que possam estar plenamente inseridos na sociedade. Construir rampas que facilitem o acesso de pessoas com necessidades especiais às calçadas é apenas um exemplo de inclusão social, pois consiste numa medida que tem como objetivo promover a integração harmoniosa de um grupo, a princípio marginalizado, na sociedade.

A acessibilidade precisa ser expandida, garantindo que pessoas com deficiência ou necessidades especiais e ainda em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a várias formas de serviços, atividades, eventos etc. Pode­‑se compreender a inclusão social como o conjunto de meios e ações que combatem a exclusão, o preterimento, o descuido e a segregação de determinados segmentos da sociedade, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, necessidade especial, gênero e orientação sexual, dentre outras formas de discriminação. Inclusão social é oferecer oportunidades iguais a todos e todas.

Cabe aqui, portanto, falarmos também em Vulnerabilidade social, que diz respeito a uma condição de fragilidade material ou moral de indivíduos ou grupos diante de riscos produzidos pelo contexto econômico­‑social ou por outra condição. Vulnerabilidade social é o conceito que caracteriza a condição dos grupos de indivíduos que estão à margem da sociedade, ou seja, pessoas ou famílias que estão em processo de exclusão social. Está relacionado a processos de discriminação e violação de direitos desses grupos ou indivíduos, em decorrência do seu nível de renda, educação, saúde ou localização geográfica, dentre outros.

Ao falarmos em acessibilidade e inclusão não podemos negligenciar a ideia de vulnerabilidade, que implica a necessidade de eliminação de riscos e de substituição da fragilidade pela força ou pela resistência, por isso acreditamos que o acesso e a participação de diversos segmentos da sociedade em Ecomuseus e museus comunitários contribuem para o empoderamento e para a autonomia. Cabe destacar que:

A acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, como teatros, cinemas e museus. A acessibilidade gera resultados positivos e contribui para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, sua implementação é fundamental. Deste modo, as decisões governamentais e as políticas públicas e programas são indispensáveis para impulsionar uma nova forma de pensar, agir, construir, comunicar e de utilizar recursos públicos para garantir a realização dos direitos e da cidadania integralmente. (Wild, 2017, p.182)

Algumas das principais características que marcam o estado de vulnerabilidade social são as condições precárias de moradia e saneamento, os meios de subsistência inexistentes, por exemplo. Todos esses fatores denotam o estágio de risco social, ou seja, quando o indivíduo deixa de ter condições de usufruir dos mesmos direitos e deveres dos outros cidadãos. As pessoas que são consideradas “vulneráveis sociais” são aquelas que estão perdendo a sua representatividade na sociedade, e geralmente dependem de auxílios de terceiros para garantirem a sua sobrevivência.

Os ecomuseus e museus comunitários são um espaço de relações entre uma comunidade e seu ambiente natural e cultural, onde se desenvolve, mediante ações de iniciativa comunitária, um processo gradativamente consciente e pedagógico de patrimonialização, apropriação e responsabilização dessa comunidade com a transmissão, cuidado e transformação do patrimônio comum e, consequentemente, com a criação do patrimônio do futuro construído coletivamente.

Por essa prática, a comunidade se conscientiza do seu papel e responsabilidade com o patrimônio, usando­‑o como um dos recursos para o desenvolvimento local. “Uma educação para a libertação e não para a dominação”: plantar a semente, despertar o amor, o desejo de preservação e a conscientização dessas gerações é mister para o desenvolvimento da comunidade.

Apresentaremos aqui a experiência observada no bairro de Sepetiba, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, um coletivo que tenta romper com a lógica da exclusão e preterimento na região, buscando – a partir da disseminação da rica história local, dos patrimônios existentes e da conscientização ambiental – elevar a autoestima dos moradores desenvolvendo orgulho, autonomia, divulgando as belezas locais, auxiliando no crescimento do comércio local a partir do incentivo do Turismo de Base comunitário, bem incipiente e amador, realizando ações de educação patrimonial dentre outras atividades que visam o empoderamento e a construção coletiva de conhecimento acerca da localidade.

Apresentamos Sepetiba! Bairro da Cidade do Rio de Janeiro

Sepetiba é um bairro da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, localizado entre os bairros de Santa Cruz ao norte e Guaratiba a leste, banhado pela Baía de Sepetiba ao sul. Sua população é de aproximadamente de 57 mil habitantes segundo dados do censo de 2010. Esse bairro já teve notória evidência histórica, grande expressão entre membros da Corte e da elite carioca que se dirigiam ao bairro em busca do lazer e da tranquilidade que a localidade oferecia.

O bairro de Sepetiba viveu importantes acontecimentos durante as três principais fases da história do país: Brasil Colônia, Império e República. Povoado por índios Tamoios e Carijós, foi aldeamento jesuítico, sua baía e praias serviram de local de embarque de ouro e de seu tráfico e serviram para o tráfico de escravos, dentre outros muitos acontecimentos.

Personagens históricos passaram pelo bairro de Sepetiba e navegaram pela sua baía reconhecendo a beleza e tranquilidade: toda a família real de João VI a Pedro II, ilustres viajantes europeus como Jean Baptiste Debret (que de Sepetiba pintou aquarela), John Mawe (Viagem ao Brasil), também Giovanni Castagneto (marinheiro, pintor, desenhista, professor e restaurador nascido na Itália), John Emmanuel Pohl e tantos outros (Freitas, 1987).

Algumas áreas do bairro já eram habitadas antes mesmo da chegada do colonizador. A prova disso encontra­‑se no fato de existirem três sambaquisno bairro, devidamente descritos e registrados por arqueólogos, basta consultar o livro Pré­‑história do estado do Rio de Janeiro, de Maria da Conceição M. C. Beltrão, de 1978.

Esses são apenas alguns dos fatos que colocam o bairro em destaque no que tange à construção da história e memória nacional. Entretanto, Sepetiba vem sendo preterida e legada ao descuido pelas autoridades há muito tempo: sofre com ausência de políticas públicas, precariedade nos serviços básicos, deficiência e precariedade no serviço de transporte público, dentre outras dificuldades que atingem seus moradores. Nesse bairro, a grande maioria da população é de mulheres e de jovens, como podemos verificar nos Gráficos com dados referentes ao censo de 2010.

Em Sepetiba, de acordo com o Censo de 2010, existem mais mulheres do que homens: 51,96% da população local é composta por mulheres, enquanto 48,04% são homens. Os Gráficos evidenciam, também, as faixas etárias.

Sepetiba configura­‑se como um bairro dormitório, por causa da distância em relação aos grandes centros de oferta de vagas de trabalho, obrigando seus moradores, na maioria das vezes, a saírem de casa por volta das 3h40 ou 4 horas da manhã para conseguirem chegar aos seus locais de trabalho no horário. Além disso, pelo fato de a grande maioria da população constituir­‑se de mulheres e crianças, torna­‑se uma região de vulnerabilidade social.

O Ecomuseu do bairro, identificado como museu comunitário e de território, surge da necessidade dos moradores em enaltecer a região a partir da divulgação e compartilhamento da história local na web a partir do ano de 2007, e da criação de um blog intitulado “O Despertar de Sepetiba”. Em 2009 iniciou­‑se o processo de seu reconhecimento como Ecomuseu, a partir da visita, durante a I Jornada de Formação em Museologia Comunitária, do historiador francês Hugues de Varine.

Naquele momento, os precursores desse movimento iniciaram o processo, criaram sites, perfis em redes sociais, e deram início à divulgação de suas atividades, sempre buscando a participação dos moradores e convidando­‑os a fazer parte do então movimento, que mais tarde se tornaria coletivo.

O Ecomuseu de Sepetiba passou então a realizar o que chamam de Passeio de Reconhecimento, inicialmente voltado para os moradores da região, com o objetivo de apresentar a eles as belezas e riquezas do lugar. O passeio tem como ponto de partida da Praça Washington Luiz, onde se encontra um coreto histórico, conhecido como o mais antigo da cidade. Data de 1903 sua instalação na Praça XV de Novembro, e foi transferido para o bairro de Sepetiba no ano de 1949, quando da inauguração da luz elétrica no bairro, contando com a presença do prefeito e do presidente da República. Esse coreto, aliás, é tombado como patrimônio cultural.

Desse local, os guias do Ecomuseu – que são moradores conhecedores da história local – partem para o conhecido Caminho do antigo Cais Imperial, localizado na praia de Sepetiba e construído em 1884, mas antes de chegar passam por outros locais importantes e significativos, seja do ponto de vista histórico ou afetivo para a região. Durante o passeio os membros do Ecomuseu também falam sobre o patrimônio natural da localidade, sua baía, mangues, flora e fauna, e também sobre os patrimônios culturais.

O objetivo dos membros do Ecomuseu é o de serem facilitadores, viabilizando ao morador reconhecer e redescobrir o que lhe dá identidade. O lema do Ecomuseu é “Espelho onde se revê e se descobre a própria imagem”, e o passeio chama­‑se “de Reconhecimento” justamente por isso. Há pouco tempo inseriu­‑se, também, a nomenclatura Ecoturismo.

Como pretendemos falar em acessibilidade, a grande dificuldade ou desafio deste Ecomuseu – que é um coletivo e não possui apoio ou incentivo algum das autoridades, não é beneficiado por nenhuma política pública, nem por editais – é justamente viabilizar o acesso democrático a todos os patrimônios da região, a todas as pessoas, sem exceções, o que é extremamente difícil, dadas as limitações desse coletivo.

Não é fácil conseguir apoio da Companhia de Limpeza Urbana municipal para limpar o acesso ao principal local de visitação, o Caminho do Antigo Cais Imperial, que constitui um molhe de pedras de aproximadamente 750 metros de extensão terminando onde seria o antigo Cais Imperial. Para que os visitantes cheguem ao seu destino, precisam enfrentar uma série de obstáculos.

Na Figura 2 vê­‑se uma parte do trajeto desse passeio, que passa por área de mangue, areia e vegetação característica de restinga. São terrenos inadequados para cadeirantes, pessoas com dificuldade de mobilidade, idosos e, em alguns casos, pessoas com crianças de colo.

Além disso, o conhecido caminho, com a alta das marés, recebe grande parte dos resíduos sólidos dos canais e rios que desembocam na baía de Sepetiba: móveis, fogões, carrinhos de bebê, partes de automóveis, isopor e muitas garrafas pet, dentre outros resíduos. Esse é outro risco para os visitantes. Muito embora a gerência local da Companhia de Limpeza Urbana seja solícita na maioria das vezes, a Prefeitura não cumpre o seu papel. Esse mesmo Caminho do Antigo Cais Imperial foi tombado no âmbito municipal por intermédio do Ecomuseu, que procurou o vereador local apresentando um relatório sobre sua importância. O vereador local criou um projeto de lei que foi aprovado em abril de 2017. Até o fim do ano não houve manutenção, ou qualquer tipo de movimentação por parte da Prefeitura.

O Ecomuseu realiza durante o passeio uma atividade de conscientização: ao longo de todo o trajeto seus guias falam da importância dos mangues e da baía e da responsabilidade de cada um, e no retorno entregam aos visitantes luvas e sacos de lixo, para que venham recolhendo, na medida do possível, os resíduos. O museu busca possibilitar o acesso aos patrimônios locais realizando periodicamente exposições com banners e fotografias em praças do bairro, levando essa experiência, com imagens e fragmentos, até o morador que não tem possiblidade de ir até o Caminho do antigo Cais Imperial.

O Ecomuseu procura, mesmo sem respaldo algum, levar até a pessoa com necessidades especiais ou deficiências os patrimônios do bairro, seja por exposições, seja pela página no Facebook, mas ainda há muito a fazer. Um exemplo é a falha em oferecer essa experiência com o patrimônio para o portador de deficiência visual ou cego – o museu ainda não conta com profissionais que possam orientar essas atividades, e muitas vezes tenta buscar apoio em universidades, mas isso é ainda mais complicado por não ter receita e tratar­‑se de trabalho inteiramente voluntário.

No que tange à vulnerabilidade social, à conscientização e ao empoderamento, o museu vem realizando diversas atividades na comunidade de marisqueiras existente na localidade conhecida como Recanto do Ipiranga – local que no período do Império abrigava o famoso Forte de São Leopoldo –, e tem como objetivo conscientizar esses moradores de que ocupam um local histórico, tombado como patrimônio cultural e que merece ser preservado, conservado. Eles precisam ser responsáveis e, também, demonstrar orgulho. Para isso realizam oficinas de artesanato em parceria com a Rede Acordar de Artesanatos, a partir da reutilização de resíduos, com reaproveitamento de materiais. Também realiza educação patrimonial com as crianças do local, e, em parceria com os coletivos Mariscarte, Sepetiba que me encantae Permacultura Lab,realizou uma oficina de permacultura e iniciou a criação de uma horta comunitária.

Nessa atuação pedagógico­‑museológica criam­‑se situações de pesquisa, leitura e interpretação do espaço/território e das mudanças que nele ocorrem em função do tempo, de identificação e preservação de bens simbólicos coletivos, de construção de memória e identidade, conscientização e documentação.

Os ecomuseus e museus comunitários, por constituírem iniciativas endógenas e em algumas vezes – como no caso do Ecomuseu de Sepetiba – serem coletivos, precisam de acompanhamento e apoio específico no que tange à acessibilidade. É necessário realizar pesquisas com as comunidades onde essas iniciativas existem, verificando suas necessidades. A prefeitura e o governo estadual, tendo em vista a importância e valor dessas iniciativas para suas populações, precisam oferecer suporte a elas.

Não existem muitas pesquisas relacionadas à acessibilidade em museus comunitários, ecomuseus, museus de território. Não há muito material, e o problema apresentado não se restringe ao acesso físico, abrange todo o acesso ao patrimônio. Ao garantirmos ambientes de acesso viável às pessoas com deficiência, estaremos proporcionando também uma comodidade maior a toda a população. É essencial que os ambientes públicos sejam adaptados para o uso da população em geral e não criam novos obstáculos que dificultem essa inclusão (Brasil, 2008, p.47).

Como obrigações do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e dos museus públicos e privados podemos mencionar a garantia da acessibilidade aos museus, a acessibilidade universal, e é dever dos museus elaborar e implementar o Plano Museológico, instrumento de planejamento estratégico que definirá sua missão e função específica na sociedade. O Plano Museológico poderá contemplar, por exemplo, a garantia da acessibilidade física e da linguagem expográfica voltadas às pessoas com deficiência; sendo assim, cabe aos próprios museus e ao Ibram garantir o seu cumprimento, todavia é necessário suporte, auxílio e orientação, principalmente do Ibram, para esses museus de perfil comunitário.

Chega a ser um contrassenso que esses museus, que propõem a democratização no acesso e na gestão e a participação nos seus processos, não ofereçam alternativa de acessibilidade. Cabe aos responsáveis pela elaboração de políticas públicas e ações voltarem seus olhares para essa questão e prestarem auxílio e orientação a esses coletivos. Ecomuseus e museus comunitários seguem a perspectiva da democracia participativa e do desenvolvimento sustentável. De acordo com os membros do Ecomuseu de Sepetiba, sustentabilidade é aprender a lidar com a adversidade, transformar o negativo em positivo e trabalhar para a preservação daquilo que consideram importante.

Essa filosofia guia o Ecomuseu na sua luta pela inclusão dos variados segmentos da sociedade, para preservar os manguezais de Sepetiba e para convencer o município e o estado de que devem criar programas educacionais em escolas locais. São ações que transformem a percepção pública acerca do patrimônio, desses ecossistemas como mais do que “lama”, e que compreendam, como diz o lema do NOPH – Ecomuseu de Santa Cruz, que um povo só preserva aquilo que ama. Um povo só ama aquilo que conhece! E como conhecer sem acessibilidade?

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