Patrimônio Imaterial em São Paulo é tema de seminário no Memorial da Resistência

O Memorial da Resistência de São Paulo recebe, dia 4 de dezembro, das 8h30 às 17h00, o “Seminário de articulação de políticas públicas do Patrimônio Imaterial em São Paulo”. A iniciativa, organizada pelo IPHAN São Paulo e Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), está com inscrições abertas.

O reconhecimento, registro e valorização das manifestações culturais brasileiras – seu patrimônio imaterial – já estavam no espírito da Constituição Federal de 1988 (artigos 215 e 216), que consolidou os princípios democráticos e de participação da sociedade na organização social e política do país.

A consolidação das ações públicas nesse campo da cultura inicia-se pelo IPHAN, que organiza um sistema de inventário, registro e, principalmente, salvaguarda dessas manifestações culturais, cuja orientação inicial se dá pelo Decreto Federal nº 3551/2000. No âmbito do Estado de São Paulo essas ações foram complementadas com a criação de legislações e programas de salvaguarda do patrimônio imaterial pela UPPH/Condephaat (Decreto Estadual nº 57.439/2011), e, na cidade de São Paulo, sob responsabilidade do DPH/Conpresp (Lei 14.406/2007).

Com o objetivo de avaliar essas políticas públicas, de modo compartilhado e complementar, foi criado, em agosto de 2017, o Grupo de Trabalho em Patrimônio Imaterial, no âmbito do Escritório Técnico de Gestão Compartilhada (ETGC), espaço de interação das instituições paulistas do patrimônio cultural, formado pela Superintendência Regional do IPHAN/SP, UPPH/Condephaat e DPH/Conpresp.

O Seminário de Articulação de Políticas Públicas de Patrimônio Imaterial em São Paulo pretende apresentar os primeiros resultados do Grupo de Trabalho, fortalecendo tal articulação ao tornar públicos os compromissos e colaborações realizadas até o momento. Como desdobramento, espera-se desenvolver uma rede inicial de atores para discutir colaborações possíveis no campo das políticas de patrimônio imaterial no estado de São Paulo.

Confira a programação

8:30 – Credenciamento 

9:00 – Abertura
Hermano Queiroz – Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial / IPHAN
Maria Cristina Donadelli – Superintendente Regional / IPHAN
Valéria Rossi – Diretora da UPPH / Secretaria de Estado da Cultura
Mariana de Souza Rolim- Diretora do DPH / Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
Marília Bonas – Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo

9:30 – Conferência 
“Políticas de patrimônio cultural imaterial no Brasil: reflexões”
Com: Maria Cecília Londres Fonseca

10:30 – Mesa 1 
“A salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: Políticas em âmbitos municipal, estadual e federal”
Com: Walter Pires – DPH / Secretaria Municipal de Cultura; Lauro Ávila Pereira – UPPH / Secretaria de Estado da Cultura; Hermano Queiroz – IPHAN / Departamento de Patrimônio Imaterial; Mário Augusto Medeiros – UNICAMP / Departamento de Sociologia (debatedor).

12:00 – Almoço

13:30 – Mesa 2 
“Salvaguardando o Patrimônio Cultural Imaterial: Interfaces entre sociedade, universidade e estado”
Com: Raquel Pasinatto – Instituto Sócio Ambiental (ISA); Vagner Gonçalves – USP / Departamento de Antropologia; Henry Durante – Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais; Elisabete Watanabe – UPPH / Secretaria de Estado da Cultura (mediadora).

15:00 – Mesa 3 
“Patrimônio Cultural Imaterial e participação social em São Paulo”
Com: Mãe Eleonora – Associação Nacional das Baianas de Acarajé em São Paulo; João Mário Machado – Grupo de Samba de Bumbo de Santana de Parnaíba; Laudení de Souza – Jongo Mistura da Raça de São José dos Campos; Júlio Cirullo Júnior – DPH / Secretaria Municipal de Cultura (mediador).

16:30 – 17:00 Considerações finais e encerramento

SERVIÇO

“Seminário de articulação de políticas públicas do Patrimônio Imaterial em São Paulo”
Quando: 4 de dezembro, das 8h30 às 17h00
Onde: Memorial da Resistência de São Paulo
Endereço: Largo General Osório nº 66
Inscrições: AQUI

Fonte: IPHAN São Paulo e DPH