MASP – Estágio na área jurídica

Descrição das atividades
– Auxiliar na elaboração e revisão de contratos, como prestação de serviços, patrocínio de verba livre e incentivada, locação de espaço, eventos, parcerias, parcerias de mídia, permuta, licenças e autorizações de uso de obra de arte, audiovisual, fotografia, obra intelectual e tradução, cessão de direitos autorais, memorando de entendimentos entre instituições para realização e itinerância de exposições;
– Auxiliar na revisão de contratos de empréstimo de obras de diversas instituições culturais nacionais e internacionais;
– Auxiliar no acompanhamento de processos cíveis, tributários e trabalhistas patrocinados por escritórios parceiros;
– Auxiliar na elaboração de respostas a ofícios e solicitações de órgãos públicos (como IPHAN, CONDEPHAAT, CONPRESP, Prefeitura de São Paulo e Posto Fiscal);
– Realizar protocolo junto aos órgãos públicos;
– Elaboração e manutenção de planilha de fluxos de contratos;
– Organização de arquivos e documentos;
– Pesquisa e geração de conhecimento em direito cultural, especialmente em leis de incentivo e direitos autorais;
– Atender às demandas jurídicas e contratuais de diversas áreas do museu.

Requisitos
– Graduação em Direito, cursando do 3 º até o 7º semestre;
– Interesse pela área cultural;
– Boa capacidade argumentativa e de escrita;
– Organização e bom relacionamento interpessoal;
– Domínio do pacote Office, principalmente Word e Excel;
– Inglês avançado.
– Desejável: conhecimento em leis de incentivo (Rouanet, Proac-ICMS e Pro-Mac) e direito autoral.

Remuneração e benefícios
– Bolsa Auxílio compatível com o mercado;
– Vale Refeição ou Alimentação;
– Vale-Transporte;
– Vale-Cultura;
– Cartão SESC;
– Cartão Amigo MASP Individual anual;
– Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo do cartão do MASP para uso em viagens.

Horário 
Segunda a sexta-feira das 10h às 17h (30 horas semanais)

Caso tenha o perfil e formação necessários para a posição, e interesse em participar do processo seletivo, preencha o formulário de candidatura clicando aqui até o dia 17.3.2021.