MASP – Estágio na área jurídica

Descrição das atividades: Auxiliar na elaboração e revisão de contratos, como prestação de serviços, patrocínio de verba livre e incentivada, locação de espaço, eventos, parcerias, parcerias de mídia, permuta, licenças e autorizações de uso de obra de arte, audiovisual, fotografia, obra intelectual e tradução, cessão de direitos autorais, memorando de entendimentos entre instituições para realização e itinerância de exposições;
– Auxiliar na revisão de contratos de empréstimo de obras de diversas instituições culturais nacionais e internacionais;
– Auxiliar no acompanhamento de processos cíveis, tributários e trabalhistas patrocinados por escritórios parceiros;
– Auxiliar na elaboração de respostas a ofícios e solicitações de órgãos públicos (como IPHAN, CONDEPHAAT, CONPRESP, Prefeitura de São Paulo e Posto Fiscal);
– Realizar protocolo junto aos órgãos públicos;
– Elaboração e manutenção de planilha de fluxos de contratos;
– Organização de arquivos e documentos;
– Pesquisa e geração de conhecimento em direito cultural, especialmente em leis de incentivo e direitos autorais;
– Atender às demandas jurídicas e contratuais de diversas áreas do museu.

Requisitos: Graduação em Direito, preferencialmente cursando entre o 3º e o 7º semestre; Interesse pela área cultural;
Boa capacidade argumentativa e de escrita; Organização e bom relacionamento interpessoal; Domínio do pacote Office, principalmente Word e Excel; Inglês avançado.
Desejável: Conhecimento em leis de incentivo (Rouanet, Proac-ICMS e Pro-Mac) e direito autoral.

Local de trabalho: MASP, Avenida Paulista, 1578 (edifício do MASP)
Horário: Segunda a sexta-feira das 10h às 17h (30 horas semanais)

Benefícios: Vale-refeição ou alimentação; Vale-transporte; Vale-Cultura; Cartão SESC; Cartão Amigo MASP Individual anual; Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo do cartão do MASP para uso em viagens.

Caso tenha o perfil e formação necessários para a posição, e interesse em participar do processo seletivo, preencha o formulário de candidatura clicando aqui até o dia 27.8.2021.