MASP – Estágio em Direito

Horário: Segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, com 1h para almoço/ descanso.  

Atividades a serem desenvolvidas:
– Auxiliar na elaboração e revisão de contratos, como prestação de serviços, patrocínio de verba livre e incentivada, locação de espaços, eventos, parcerias de mídia, permuta, licenças e autorizações de uso de obra de arte, audiovisual, fotografia, obra intelectual e tradução, cessão de direitos autorais, memorando de entendimentos entre instituições para realização e itinerância de exposições;
– Auxiliar na revisão de contratos de empréstimo de obras de diversas instituições culturais nacionais e internacionais;
– Auxiliar no acompanhamento de processos cíveis, tributários e trabalhistas patrocinados por escritórios parceiros;
– Auxiliar na elaboração de respostas a ofícios e solicitações de órgãos públicos (como IPHAN, CONDEPHAAT, CONPRESP, Prefeitura de São Paulo e Posto Fiscal);
– Realizar protocolo junto aos órgãos públicos;
– Elaboração e manutenção de planilha de fluxos de contratos;
– Organização de arquivos e documentos;
– Pesquisa e geração de conhecimento em direito cultural, especialmente em leis de incentivo e direitos autorais;
– Atender às demandas jurídicas e contratuais de diversas áreas do museu;

Requisitos 
– Graduação em Direito, preferencialmente 4º e 5º ano;
– Interesse pela área cultural;
– Boa capacidade argumentativa e de escrita;
– Organização e bom relacionamento interpessoal;
– Domínio do pacote Office, principalmente Word e Excel;
– Inglês avançado.

Desejável 
– Conhecimento em leis de incentivo (Rouanet, Proac-ICMS e Pro-Mac) e direito autoral;

Se você tem interesse em participar do processo seletivo descrito acima, preencha o formulário até o dia 14.06.2019.