II Encontro Internacional de Direitos Culturais

30-09-2013 n4

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, abriu as inscrições de trabalhos para o II Encontro Internacional de Direitos Culturais, a ser realizado de 9 a 12 de outubro de 2013.

O evento tem como público-alvo profissionais e alunos de graduação e pós-graduação em Direito, assim como de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral e os grupos de trabalho do evento à comunidade e aos trabalhadores da cultura, aos gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais.

Trabalhos
Foi divulgada a lista de artigos científicos e peças jurídicas aprovadas e o cronograma das apresentações. CONFIRA AQUI

Cada autor poderia submeter até dois artigos para apresentação no evento, desde que para Simpósios Temáticos (ST) distintos. Os Simpósios Temáticos a serem apresentados são:
o ST1- Direitos Autorais e Conexos
o ST2- Patrimônio Cultural e Memória Social
o ST3- Políticas Culturais e Fomento à Cultura
o ST4- Direito, Arte e Cultura
o ST5- Direitos culturais e transversalidades
o ST6- Direito e Economia da Cultura
o ST7- Direitos Culturais e Constituição

Ouvintes
As inscrições dos participantes serão realizadas entre os dias 14 de setembro e 9 de outubro. Para inscrever-se, o interessado deverá preencher a ficha de inscrição disponível no link: http://goo.gl/a7A6Ya. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50. Para estudantes, o pagamento é de R$ 25. As informações sobre o procedimento podem ser encontradas no Comunicado Nº 04/2013.

Programação
A conferência de abertura, no dia 9 de outubro, contemplará o tema “Panorama da dimensão constitucional da cultura nas Américas”. Foram convidados os debatedores Dr. Edwin Harvey (Argentina), Dra. Cláudia Leitão (Uece), Dr. Marcos Wachowicz (UFPR) e Dr. José Filomeno de Moraes Filho (Unifor).

No dia 10 de outubro, o destaque é a palestra “Direitos Culturais e políticas de livros para as Américas e para o Brasil”, com o ex-diretor do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba. Atualmente, assumiu a diretoria de Leitura, Escrita e Bibliotecas do CERLALC-UNESCO. Neste dia, também serão lançados seis livros abordando temáticas culturais.

Com o tema “Direitos Culturais nas Constituições Brasileira e Portuguesa”, o debate de encerramento no dia 11 de outubro contará com a presença do Dr. Vasco Pereira da Silva (Universidade de Lisboa, em Portugal), do Dr. Francisco Humberto Cunha Filho (Unifor) e do Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC).

O sábado, 12 de outubro, será reservado para o Encontro interinstitucional de pesquisadores em Direitos Culturais com pesquisadores convidados.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Sobre o evento
O II Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como tema “A Matriz Constitucional e Cidadã dos Direitos Culturais”, em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Os objetivo do evento são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Cronograma
Inscrições de Trabalhos | 20 de junho a 2 de setembro 2013
Resultado da Seleção de Trabalhos | 10 de setembro de 2013 | CLIQUE AQUI
Apresentação de Trabalhos | 10 e 11 de outubro de 2013, das 9h às 13h
Inscrições de Ouvintes | 14 de setembro a 9 de outubro de 2013 | CLIQUE AQUI
II Encontro Internacional de Direitos Culturais | 9 a 12 de outubro de 2013

Mais informações
Comunicado Nº 01/2013 | CLIQUE AQUI
Comunicado Nº 02/2013 | CLIQUE AQUI (prorrogação das inscrições)
Comunicado Nº 03/2013 | CLIQUE AQUI (trabalhos aprovados)
Comunicado Nº 04/2013 | CLIQUE AQUI (inscrição de ouvintes)
Site | www.direitosculturais.com.br
E-mail | contato@direitosculturais.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: Unifor