Estudo da FGV aponta que programas de fomento à cultura do Governo de SP movimentaram R$ 688,8 milhões em 2020

Pesquisa que avaliou o impacto econômico e social do conjunto de programas indicou, também, que a cada R$ 1 gasto nas atividades do setor cultural e criativo, R$ 1,67 é movimentado na economia

Os programas de fomento à cultura do Governo de São Paulo movimentaram, entre janeiro e dezembro de 2020, R$ 688,8 milhões na economia. Do total, foram R$ 413,6 milhões de forma direta e outros R$ 275,2 milhões de forma indireta, além de R$ 110,8 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.

Mais de 9,2 mil postos de trabalho foram gerados ou mantidos no setor e 40.221 profissionais estiveram envolvidos na realização de projetos. Sob a perspectiva do efeito multiplicador, a cada R$ 1,00 gasto pelos programas nas atividades do setor cultural e criativo, foi movimentado R$ 1,67 na economia.

Essas são algumas das conclusões do “Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa” desenvolvido pela FGV projetos e apresentado no dia 28, durante o seminário “Economia Criativa & Desenvolvimento”, no auditório da Pinacoteca de São Paulo.

O objetivo da pesquisa, capitaneada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, foi avaliar o impacto econômico da Lei Aldir Blanc e dos programas de fomento do Governo de São Paulo. A apresentação foi transmitida pelo canal Arte1 Talks.

“O estudo mostra que não é só o setor criativo que se beneficia desses programas, mas o conjunto da sociedade, uma vez que a injeção de dinheiro na cultura impacta positivamente as cadeias de valor e a geração de emprego, renda e desenvolvimento. Esperamos que a divulgação do estudo fortaleça a certeza de que a Lei Aldir Blanc deve se tornar um mecanismo perene. A constância dos programas de incentivo maximiza os resultados, esse é o segredo do sucesso do ProAC”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

No Estado de São Paulo, a economia criativa representa 3,9% do PIB, conta com 150 mil empresas e instituições, gera 1,5 milhão de postos de trabalho e representa 47% do PIB criativo do país. São R$ 78,35 bilhões gerados anualmente. Desde 2019, o Governo de São Paulo realiza um investimento recorde nos programas de fomento à cultura.

Em 2019, foram R$ 166,7 milhões (ProAC ICMS, ProAC Editais, Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural SP); 2020, R$ 454,2 milhões (ProAC ICMS, ProAC Editais, ProAC LAB, Juntos pela Cultura e Difusão Cultural SP); 2021, R$ 204,5 milhões (ProAC Editais, ProAC Direto, ProAC LAB, Juntos Pela Cultura e Difusão Cultural SP) e 2022, R$ 273,2 milhões (ProAC Editais, ProAC ICMS, Juntos Pela Cultura, Difusão Cultural SP e Cultura Viva SP).

Dentre os programas estudados, está a Lei Aldir Blanc (LAB). Com o objetivo de estimular a retomada da produção artística e a geração de emprego e renda na cadeia produtiva da cultura e economia criativa, o programa movimentou R$ 401,3 milhões no período, sendo R$ 242,9 milhões de forma direta e R$ 158,4 milhões indireta.

A Lei Federal gerou ou manteve ainda mais de 5,5 mil postos de trabalho na economia e 23.323 profissionais foram envolvidos na realização de projetos. O cálculo foi feito com base na quantidade de empregos gerados ou mantidos pelo setor. Além disso, foram arrecadados R$ 64,1 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.

Após o cálculo do impacto econômico total, foi possível analisar o Índice de Alavancagem Econômica (IAE) dos valores aplicados no programa. Este indicador apresenta quanto o setor cultural e de economia criativa consegue impulsionar a atividade econômica local por meio dos programas de fomento. Neste exemplo, a cada R$ 1,00 gasto pela LAB nas atividades do setor cultural e criativo, foi movimentado R$ 1,65 na economia.

No ProAC, um programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, o Estado pode realizar investimentos diretos em projetos culturais, por meio de concursos regulamentados em formato de editais. O valor total de movimentação direta do programa foi de R$ 160,1 milhões (sendo R$ 65,1 milhões por editais e R$ 95 milhões pelo ProAC ICMS), em 35 editais e 975 projetos culturais selecionados.

Outros R$ 110,2 milhões foram movimentados de forma indireta, 3.413 postos de trabalho gerados e ou mantidos, 15.709 profissionais envolvidos na realização de projetos e R$ 43,9 milhões em tributos federais, estaduais e municipais. No caso do ProAC, o setor consegue impulsionar a atividade econômica em 1,69 (a cada R$ 1,00 gasto pelo ProAC nas atividades do setor cultural e criativo foi movimentado R$ 1,69 na economia).

Já o Juntos pela Cultura, que visa a estreitar a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras por meio de seleções feitas por chamadas públicas, teve um valor total de forma direta de R$ 10,7 milhões. De maneira indireta, foram R$ 6,5 milhões.

Com base no estudo feito nos outros programas, foram gerados ou mantidos 302 postos de trabalho e 1.189 profissionais envolvidos na realização de projetos. A cada R$ 1,00 gasto pelo programa nas atividades do setor cultural e criativo, são movimentados R$ 1,61 na economia.

Os números dos estudos apontam uma considerável movimentação econômica em todo o estado, com base nos valores que a área de cultura e economia criativa proporcionam. Eles refletem em impactos positivos sociais e fiscais e contribuem como grandes influenciadores de cultura, da equidade social e da diversidade.

A pesquisa indica que o setor se mostra capaz de reagir de forma mais rápida a eventuais crises, pois se utiliza de recursos já disponíveis ou existentes como base para o seu desenvolvimento.

Os programas citados anteriormente são políticas setoriais de fomento que ultrapassam a fronteira cultural e da economia criativa, gerando impacto em todas as atividades econômicas do país.

Outro ponto importante a se destacar é que eles se relacionam com micro e pequenas empresas no fornecimento de produtos e serviços ao setor, promovendo, automaticamente, o desenvolvimento econômico e a geração de renda para a população, além de alavancar outras áreas que circundam os projetos culturais, como o turismo, o setor alimentício e o de transportes.

A versão na íntegra do Arte1 Talks pode ser acessada no Canal do YouTube da Secretaria.

Veja a pesquisa na íntegra: Pesquisa FGV 2021

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa de SP