Descrição das atividades:
Auxiliar na elaboração e revisão de contratos, como prestação de serviços, patrocínio de verba livre e incentivada, locação de espaço, eventos, parcerias, parcerias de mídia, permuta, licenças e autorizações de uso de obra de arte, audiovisual, fotografia, obra intelectual e tradução, cessão de direitos autorais, memorando de entendimentos entre instituições para realização e itinerância de exposições;
Auxiliar na revisão de contratos de empréstimo de obras de diversas instituições culturais nacionais e internacionais;
Auxiliar no acompanhamento de processos cíveis, tributários e trabalhistas patrocinados por escritórios parceiros;
Auxiliar na elaboração de respostas a ofícios e solicitações de órgãos públicos (como IPHAN, CONDEPHAAT, CONPRESP, Prefeitura de São Paulo e Posto Fiscal);
Realizar protocolo junto aos órgãos públicos;
Elaboração e manutenção de planilha de fluxos de contratos;
Organização de arquivos e documentos;
Pesquisa e geração de conhecimento em direito cultural, especialmente em leis de incentivo e direitos autorais;
Atender às demandas jurídicas e contratuais de diversas áreas do museu.
Requisitos:
Graduação em Direito, preferencialmente 4º e 5º ano; Interesse pela área cultural; Boa capacidade argumentativa e de escrita; Organização e bom relacionamento interpessoal; Domínio do pacote Office, principalmente Word e Excel; Inglês avançado.
Desejável: Conhecimento em leis de incentivo (Rouanet, Proac-ICMS e Pro-Mac) e direito autoral.
Horário: Segunda a sexta-feira das 10h às 17h (30 horas semanais)
Remuneração e benefícios: Bolsa Auxílio compatível com o mercado; Vale Refeição ou Alimentação; Vale-Transporte; Vale-Cultura; Cartão SESC. Cartão Amigo MASP Individual anual; Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo do cartão do MASP para uso em viagens.
Para início em Setembro/2020. Caso tenha interesse na vaga, preencha o formulário de candidatura no site do MASP até o dia 20.08.
