Editais de Chamamento Público Ibram têm inscrições prorrogadas

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Quem ainda não se inscreveu nos chamamentos públicos para Implantação e Fortalecimento de Museus e Modernização de Museus terá um tempo maior. Foram publicadas no Diário Oficial da União dessa terça-feira (27) a prorrogação do prazo de inscrições dos editais para 29 de fevereiro de 2016. As inscrições podem ser feitas por meio do sistema Salic Web.
 
Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus 
 
O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que está em sua 2ª edição, consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009.
 
Ele tem a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.
 
Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150 mil e R$ 200 mil, prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% para despesas com custeio e 25% para despesas com capital.
 
Os recursos necessários para o apoio financeiro são provenientes do Fundo Nacional de Cultura, com previsão de aporte de R$ 900 mil incluídos os custos administrativos.
 
Modernização de Museus
 
Em sua 7ª Edição, o Chamamento Público Modernização de Museus consiste em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro.
 
Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250 mil e R$ 500 mil, prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% para despesas com custeio e 25% para despesas com capital.
 
O chamamento tem previsão de aporte de R$ 3,54 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Cultura. Os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Ibram, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio.
 
Podem participar instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura e, igualmente, instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.