Cultura assina homologação de quatro bens tombados

Foi assinada a homologação do tombamento de quatro bens culturais: o acervo do artista plástico sergipano Arthur Bispo do Rosário, os terreiros Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão, em Recife (PE), Tumba Junsara, em Salvador (BA), e a Vila de Serra do Navio, no Amapá. A homologação garante a inclusão das obras no Livro do Tombo – inscrição definitiva de um bem – e assegura o reconhecimento de seu valor histórico e cultural.

Formado por 805 peças, entre as quais encontram-se estandartes, indumentárias, vitrines, fichários, móveis e outros objetos, o acervo de Arthur Bispo do Rosário foi tombado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em setembro deste ano. As obras, produzidas sem o propósito de serem consideradas culturais, geraram debates sobre os limites entre a arte e a loucura.

Um dos primeiros terreiros de Xangô, situado em uma área de 4.190m², o Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão é um dos mais antigos e mais importantes templos de culto afro-brasileiro de Pernambuco. Foi tombado em setembro de 2018. De nação Nagô-Egbá, segue a tradição dos povos iorubanos. É consagrado a Iemanjá, orixá das águas salgadas, vinculando-se, assim, à cidade do Recife, entrecortada por rios e banhada pelo mar.

Legado, resistência e religiosidade compõem a essência do Terreiro Tumba Junsara, em Salvador (BA), também reconhecido em setembro de 2018. Tumba Junsara faz da mistura entre Angola e Brasil um caminho para manter suas referências culturais.

Já a Vila Serra do Navio foi projetada pelo arquiteto brasileiro Oswaldo Bratke com o objetivo de abrigar os trabalhadores da Indústria e Comércio de Minério – Icom. Concebida para ser uma cidade completa e autossuficiente, foi a experiência precursora na região Amazônica na implantação de uma Cidade de Companhia, voltada para a exploração mineral. Tombado em 2015, o bem teve a rerratificação – um ajuste nas especificações do tombamento – assinada nesta sexta-feira (28).

Tombamento

O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo. A homologação concretiza a inclusão das obras no Livro do Tombo – inscrição definitiva de um bem – e assegura o reconhecimento de seu valor histórico e cultural.

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial. É responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro, tais como o tombamento de bens culturais de natureza material, o registro de bens culturais imateriais, a chancela da paisagem cultural e a autorização para a saída temporária do País de obras de arte ou bens culturais protegidos, na forma da legislação em vigor, além de opinar sobre outras questões relevantes.

Fonte: Secretaria Especial da Cultura