3. Quem pode aderir ao CEM-SP?

Podem se cadastrar ao CEM-SP as instituições culturais que, nos termos do Artigo 3º do Decreto Estadual 57.035/2011, se dedicam em caráter permanente e sem fins lucrativos à preservação e divulgação de acervos culturais materiais ou imateriais em espaços abertos ao público para finalidade de estudo, pesquisa, educação e fruição, contando com quadro de pessoal para seu financiamento.