Museus cadastrados do CEM-SP são automaticamente registrados no IBRAM

Termo de convênio entre a Secretaria estadual de Cultura e IBRAM reconhece o SISEM-SP como entidade registradora para o estado de São Paulo ao Registro Nacional de Museus

Em 18 de julho de 2018, o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo assinaram um termo de convênio que reconheceu o Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), instância da Secretaria, como entidade registradora dos museus paulistas para o Registro Nacional de Museus (RNM), da Rede Nacional de Informações Museais (RENIM).

A assinatura ocorreu na abertura do 10º Encontro Paulista de Museus (10EPM) e, desde então, todas as instituições museológicas cadastradas no CEM-SP (Cadastro Estadual de Museus), passaram a fazer parte do RNM, garantindo diferenciais como pontuações adicionais na avaliação de projetos submetidos a determinados editais, como ocorreu com o prêmio Darcy Ribeiro 2019. Além disso, os museus cadastrados também podem aderir de forma simplificada ao Sistema Brasileiro de Museus (SBM).

O acordo contribuiu para a melhoria da gestão da política dos museus, pois ter o SISEM-SP como entidade registradora para o estado de São Paulo facilita a troca de informações sobre os museus paulistas e promove a integração das informações da Plataforma Museusbr (Ibram/MinC) e Mapa da Cultura (SNIIC/MinC) com o CEM-SP.

A formalização do convênio foi um marco na história do SISEM-SP e fortaleceu o setor museal do estado. “A implantação do CEM-SP e sua validação como instância registradora da RENIM constituem um passo decisivo para que os museus paulistas, em seu conjunto, não só alcancem maior visibilidade, como também contribuem para que a sociedade e os próprios gestores públicos tenham dados precisos sobre o setor de modo a objetivar a relevância dos museus para a cadeia produtiva da economia criativa”, diz o diretor do Grupo Técnico de Coordenação (GTC) do SISEM-SP, Davidson Kaseker.

Registro Nacional de Museus

O Registro Nacional de Museus é um instrumento da Política Nacional de Museus previsto pelo Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009) e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013 e Resolução Normativa nº 1/2016, e visa a criar mecanismos de coleta, análise e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros, com o propósito de aprimorar a qualidade de suas gestões e fortalecer as políticas públicas setoriais. Também intenciona estimular a formalização dos museus a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, fusão, incorporação, cisão ou extinção de museus.

Confira o vídeo tutorial a seguir: